O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (31) resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) referentes ao reajuste anual das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência, pagas pelas companhias aéreas aos administradores dos aeroportos nas operações de pouso, decolagem e permanência nos pátios dos terminais.

De acordo com uma das normas, ficará R$ 0,91 mais cara a taxa de embarque paga pelo passageiro nos aeroportos de Porto Alegre; São Paulo, com exceção de Guarulhos; Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

O reajuste ocorre anualmente e é calculado por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A metodologia de cálculo e o valor a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias (de embarque, pouso e permanência) foram estabelecidos para os anos de 2012 e 2013.

Em nota, a Anac esclareceu que o reajuste das tarifas de embarque, pouso e permanência não se aplica aos aeroportos que serão concedidos (Guarulhos, Viracopos e Brasília) nem ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Asga), concedido em agosto de 2011. Para esses aeródromos, se aplicam as condições tarifárias descritas nos respectivos contratos de concessão (os valores das tarifas desses quatro aeroportos permanecem os mesmos).

De acordo com uma das resoluções publicadas nesta terça-feira, os reajustes são aplicáveis apenas aos aeroportos que não possuem condições tarifárias especificadas em seus contratos, ou seja, todos os aeroportos do Brasil, com exceção do Asga e dos que virão a ser concedidos.

Confira as novas tarifas de embarque de acordo com a categoria de aeroporto.

Fonte:
Anac
Agência Brasil