O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, avaliou que o resultado do leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK), realizado nesta segunda-feira (6), na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, foi expressivo, com ágio de 373% para Guarulhos, 159% para Viracopos e 675% para Brasília.

Segundo ele, isso sinaliza que os investimentos no País são seguros e rentáveis, já que foram 11 consórcios habilitados, com investidores nacionais e internacionais. “Todos os vencedores foram muito assertivos, positivos, com lances bastante agressivos, o que demonstrava a vontade e a coragem dos interessados”.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500 com o leilão, quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões previstos no edital de licitação. A concessão para exploração do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16.213.000.000, pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul.

O valor da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), ficou em R$ 3.821.000.000, e foi arrematada pelo consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).

Já o Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America S.A. (50%).

A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos terminais concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.

Segundo o ministro, a concessão deve ser transferida para o setor privado em maio. As metas de investimento para a Copa do Mundo de 2014 e as multas para aqueles que não entregarem a obra a tempo estão mantidas. “É importante e fundamental que a entrega de obras, não só para a Copa do Mundo, mas para atender à demanda que tem crescido de forma significativa, que a gestão e os serviços prestados pelos aeroportos sejam realmente de qualidade, como está previsto e regulado no contrato”.

Quando perguntado sobre como será a relação com Infraero, que tem quase metade do tamanho da empresa que será constituída, o representante do consórcio Inframérica Aeroportos, José Antunes Sobrinho, disse que o grupo está satisfeito em ter a empresa estatal como sócia. “Até porque o comando dos terminais está na mão da Infraero e seria completamente difícil começar um negócio nessas condições partindo do zero. Não vemos nenhum problema na relação com estatais.”

O presidente do consórcio Aeroportos Brasil, Carlo Alberto Butareli, ressaltou que a relação com a Infraero melhora a aprendizagem. E o presidente do Consórcio Invepar-Acsa, Gustavo Rocha, disse que a Infraero detém todo o conhecimento sobre o setor, por isso, a parceria é positiva, com interesses por parte de todos os envolvidos.

O presidente da Infraero, Gustavo do Valle, reforçou que a participação de 49% da empresa na parceria não existe para que haja interferência de sua parte na administração dos terminais, mas para manter as receitas da estatal. “Esses 49% representam metade dos dividendos que essas empresas darão de lucro ao longo dos anos. Essa porcentagem faz parte da receita que está prevista para que a Infraero continue existindo mesmo perdendo a receita integral desses três aeroportos”.

De acordo com ele, os três consórcios terão a liberdade de administrar os aeroportos da forma como considerarem melhor.

Fonte:
Anac
Agência Brasil
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