A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) homologou, na quarta-feira (14), o processo licitatório para a execução dos projetos executivos e das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Com a conclusão da licitação, terão início as ações para assinatura de contrato com o consórcio vencedor e os trâmites necessários para começar as obras.

O certame, realizado por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), teve o edital publicado em dezembro de 2011. A licitação seguiu diretrizes estabelecidas pelo novo regime de licitações, com a divulgação de orçamento estimado após homologação, recebimento das propostas e a inversão de fases, em que a análise das propostas de preço é realizada antes do recebimento da documentação de habilitação da proponente de menor preço. 

“A utilização do RDC proporciona um processo licitatório mais ágil com a possibilidade de obtenção de melhores propostas, pois avaliamos a documentação de regularidade fiscal/trabalhista e técnica apenas da empresa que apresentou a melhor proposta, além da etapa de lances que possibilita negociar os preços iniciais”, explicou José Antonio Pessoa, superintendente de Licitações e Compras da Infraero.

Serão investidos cerca de R$ 337 milhões nas melhorias previstas para o aeroporto, que contemplam a ampliação e revitalização do terminal de passageiros, adequações no sistema viário e expansão do pátio de aeronaves, além de obras complementares. 

O trabalho será realizado em duas etapas: a primeira estará pronta até o final de 2013, elevando a capacidade do terminal de 6,2 para 9 milhões de passageiro por ano. A segunda fase tem estimativa de conclusão em 2016 e aumentará a capacidade operacional para 14,2 milhões de passageiros por ano.

Fonte:
Infraero