O sistema CNPq_Expresso, que permite reduzir o tempo de liberação de importação de insumos e equipamentos para pesquisa científica, será implementado a partir desta quarta-feira (18) no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek , em Brasília (DF).

Criado em 2011 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPqMCTI), o sistema funcionou ao longo de 2011 como projeto piloto apenas no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). A iniciativa conseguiu reduzir de 20 para cinco dias o tempo de liberação das importações destinadas à pesquisa realizadas pelo CNPq, por cientistas, pesquisadores e entidades sem fins lucrativos devidamente credenciados pelo Conselho.

Um dos aspectos mais importantes nesta nova sistemática é a identificação padronizada das cargas contendo material de pesquisa, com o Selo Pesquisa e fita adesiva (CNPq_Expresso), que dão a elas tratamento rápido e prioritário. O selo e a fita serão afixados pelo exportador, que também terá à disposição um email exclusivo em cada aeroporto que instalar o sistema para comunicar o despacho do material.

Para informar sobre os aperfeiçoamentos do sistema o CNPq, a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Infraero, parceiros na iniciativa, realizam no mesmo dia na sede do CNPq, em Brasília, um workshop para o qual estão convidados pesquisadores, diretores de institutos e centros de pesquisa, representante de universidades e despachantes aduaneiros.

Este ano o Ministério da Fazenda liberou US$ 700 milhões para a importação de material e equipamento de pesquisa. Em 2011 foram liberados US$ 650 milhões e as importações autorizadas somaram US$ 531,2 milhões. Desde 1990 as importações autorizadas por lei e com isenção fiscal têm apresentado crescimentos consideráveis, sendo de US$ 44,4 milhões em 1990, passando para US$ 136,5 milhões em 2000, ultrapassando os US$ 500 no ano passado.

Fonte:
CNPQ