Os desafios para o aprimoramento da proteção do consumidor no setor aéreo serão discutidos durante oficina sobre Regulação e Defesa do Consumidor na Aviação Civil realizada, a partir desta terça-feira (10), em Brasília.

Os debates abrangem a proteção do consumidor na aviação civil, um panorama da regulação de transporte aéreo, as características e a operação desses serviços, e a regulamentação no setor. Também serão discutidos os principais problemas enfrentados pelos consumidores dos serviços de transporte aéreo.

Participarão da oficina integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria de Aviação Civil (Sac), da Infraero e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), subordinado ao Ministério da Defesa.

O encontro é organizado pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), em parceria com o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação da Casa Civil da Presidência da República (PRO-REG) e com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A Escola Nacional é uma ação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) voltada à promoção da defesa do consumidor por meio da capacitação e aprimoramento dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)  e da sociedade.

Fazem parte do SNDC, Procons Estaduais e Municipais, Ministérios Públicos, Defensorias, Delegacias do Consumidor e Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

Fonte:
Ministério da Justiça