O desenvolvimento de ações de acompanhamento e monitoramento da qualidade do ambiente marinho foi discutido na quarta-feira (11), em Brasília, na 42ª Reunião Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco), ligado à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm). 

Brasil conta com 12% de toda a água doce do planeta.

Para o presidente do grupo e diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adalberto Eberhard, o Brasil está inserido em um estágio onde é necessária a elaboração de programas específicos de acompanhamento da origem, tipo e localização dos resíduos que causam a poluição ambiental costeira. 

"Com base em estudos e pesquisas internacionais, podemos apontar que as principais fontes de poluição marinha, hoje, são os restos de nutrientes, o esgoto e o lixo marinho", explica o representante do ministério. 

Eberhard destaca que o mapeamento desses resíduos também deve ocorrer desde o continente, com controles feitos em terra, já que grande parte da poluição marinha é resultado das ações de degradação no continente. 

Por fim, de forma a integrar as ações de monitoramento a serem desenvolvidas, o diretoer destaca a importância do trabalho em conjunto com ações governamentais já existentes, como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia é adaptar os pontos do plano e fazer o seu direcionamento para a poluição marinha. 

"A meta do ministério e do grupo como um todo é desenvolver de forma integrada, com todos os agentes envolvidos, tanto governo e setor privado, ações de combate ao processo difuso de poluição do mar", destaca Eberhard. 

Gestão Integrada

Durante a reunião também foi feita uma breve apresentação sobre o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), que é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A intenção é buscar o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. 

Os objetivos do Projeto Orla estão baseados no fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla e, no desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada. Além de buscar a valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente