O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar, divulga nesta quarta-feira (11) o resultado do chamamento público "Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel".

A entidade selecionada no processo seletivo foi o Instituto Brasil de Estudos, Pesquisas e de Gestão Estratégica de Competências, pela comprovada experiência em atividades realizadas com a agricultura familiar inseridas no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). 

O projeto desenvolvido pela instituição vai beneficiar aproximadamente 700 estabelecimentos da agricultura familiar e 70 cooperativas do setor que participam do Programa do Biodiesel como fornecedoras de matérias-primas. O projeto vai atender a todos os municípios dos estados de Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Pará. 

Será realizada, ainda, uma avaliação crítica das empresas detentoras do Selo Combustível Social para gerar informações que melhorem o seu gerenciamento. O presente trabalho vai proporcionar subsídios para a atualização de novas políticas públicas do MDA relacionadas ao Biodiesel, para beneficiar agricultores familiares e cooperados que participam do Programa do Biodiesel.

O programa 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na sua cadeia de produção.

Instrumentos como o Selo Combustível Social e estratégias de organização da base produtiva que envolvem mecanismos de assitência técnica e extensão rural, fomento, crédito, chamamentos e chamadas públicas e apoio a projetos e parcerias estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário