Infraestrutura
Geração de energia do mês de maio rende R$ 210,8 mi em compensações financeiras
Os valores foram arrecadados de 95 empresas pagadoras, responsáveis por 177 usinas hidrelétricas e 187 reservatórios
A arrecadação de compensação financeira, pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties – compensação devida pela Usina de Itaipu -, foi de R$ 210,8 milhões. No acumulado do ano, o valor chegou a R$ 939,6 milhões. Desse total, foram distribuídos R$ 761,1 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e R$ 178,5 milhões em royalties. Os dados são referentes ao mês de maio.
Os recursos foram distribuídos a 693 municípios, de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 170,3 milhões a título de CFURH. A transferência de royalties foi de R$ 40,4 milhões divididos por 342 municípios de cinco estados, pelo Distrito Federal e pela União. Os valores foram arrecadados de 95 empresas pagadoras, responsáveis por 177 usinas hidrelétricas e 187 reservatórios.
Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas - a não ser que o credor seja a União - e nem para o pagamento de pessoal.
A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).
A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na internet, em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios.
Leia mais:
Setores residencial e comercial puxam alta do consumo de energia em abril, segundo EPE
País tem 72,7milhões de unidades consumidoras de energia
Compensação por geração de energia em março foi de R$ 189,6 milhões
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons
CC BY ND 3.0 Brasil
