Cerca de R$ 12,8 bilhões serão destinados para obras de esgotamento sanitário e R$ 8 bilhões ao abastecimento de água e os entes federados devem se inscrever no Ministério das Cidades

Grandes cidades vão receber R$ 20,8 bilhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento  (PAC). A terceira seleção para o segmento foi divulgada na quinta-feira (13) pelos Ministérios das Cidades e do Planejamento.

Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) .

Poderão receber os recursos 306 cidades brasileiras com população superior a 250 mil habitantes e localizadas nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belém (PA), Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno. As cidades localizadas nessas 12 regiões são elegíveis para o programa, independente do porte populacional.

“As linhas anunciadas hoje são especificamente para atender municípios maiores, mas futuramente também estaremos dando atenção aos municípios menores”, informou a ministra do Planejamento, Míriam Belchior.

Os projetos a serem enviados pelos estados e municípios deverão contemplar obras de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água, em áreas urbanas e de coleta e tratamento de esgotos sanitários em cidades de todas as regiões do País.

Serão priorizadas intervenções que tenham projetos de engenharia em condições de licitação. Cerca de R$ 12,8 bilhões serão destinados para obras de esgotamento sanitário, sendo R$ 7,2 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,6 bilhões de financiamento. De 2007 a 2011, foram selecionados R$ 19,1 bilhões para a área.

Com relação aos projetos de abastecimento de água, foram selecionados, entre 2007 e 2011, o valor de R$ 10,9 bilhões. Agora, o recurso é de R$ 8 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão do OGU e R$ 6,4 bilhões de financiamento.

Seleção
A seleção dos empreendimentos será realizada mediante envio de cartas consulta, por meio de link no site do Ministério das Cidades, até 11 de outubro. Cada município terá direito de preencher duas cartas consulta por modalidade.

A expectativa é que a seleção seja finalizada até dezembro deste ano, para que a contratação e o início de execução das obras possam ocorrer ainda durante o ano de 2013.

PAC Saneamento
Os recursos do PAC 2 voltados ao saneamento das cidades visa aumentar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e no tratamento de resíduos sólidos. Os municípios que receberão os recursos foram divididos em três grupos:

Grupo 1: grandes regiões metropolitanas do país, municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil nas regiões Sul e Sudeste;

Grupo 2: municípios com população entre 50 mil e 70 mil nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste;

Grupo 3: municípios com menos de 50 mil habitantes coordenados pela Funasa.

Saiba como funciona o PAC:

Leia mais:

30% das obras do PAC2 já estão finalizadas

Rio Grande do Norte terá apoio técnico nas obras de mobilidade urbana

Brasil quer universalizar serviço de saneamento básico até 2030

Setor de transportes vai receber R$ 137, 8 bilhões em investimentos até 2014

Fonte:

Portal do PAC
Ministério das Cidades
Portal Brasil