Entre os municípios beneficiados estão João Dourado, Central, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí

O aterro sanitário intermunicipal que vai atender oito municípios da região de Irecê - distante 478 km de Salvador, em sistema de consórcio, deverá entrar em operação já no início de 2013, segundo o ministério da Integração Nacional.  

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informou que pretende lançar edital para ocupação dos primeiros 20 mil hectares já no início de novembro, quando o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) se reúne em Salvador.

"O Baixio de Irecê, ao suscitar a criação de milhares de empregos, irá escrever uma nova página no desenvolvimento de toda a região", destacou o ministro, acrescentando que, até o final deste ano, deverá licitar as obras da segunda etapa, o que corresponde a um investimento de aproximadamente R$ 900 milhões em 27 mil hectares. A primeira etapa soma 47 mil hectares.  

Para o aterro sanitário, o ministro garantiu que irá viabilizar em breve os recursos para aquisição das máquinas e equipamentos que permitirão o início da operação. A construção do aterro integra o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional, e conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O aterro terá capacidade de acumular cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos de resíduo sólido urbano, promovendo a proteção das águas superficiais, subterrâneas e também do solo de toda a região, redução de vetores e outros agentes de doenças, eliminação dos odores, diminuição de riscos à saúde ocupacional dos catadores; redução da contaminação, por via hídrica, de alimentos e da criação de gado alimentado com resíduos contaminados, entre outros benefícios. 

Baixio de Irecê 

A comitiva encabeçada pelo ministro também vistoriou as obras do projeto Baixio de Irecê - localizado nos municípios de Xique-Xique, Sento Sé e Itaguaçu da Bahia. O Baixio de Irecê é um dos projetos públicos de irrigação atualmente em implantação pela Codevasf. Com investimento total estimado em R$ 1,4 bilhão, o empreendimento terá uma área irrigável de 54 mil hectares divididos em lotes empresariais e para pequenos e médios produtores, além de uma reserva ambiental de 31 mil hectares e uma área de 19 mil hectares de sequeiro, mas que poderá também ser irrigada.

A primeira etapa, com aproximadamente 4.773 hectares, e as obras civis da segunda etapa já estão sendo finalizadas. Com a conclusão do projeto, a expectativa é de que sejam gerados cerca de 5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos.

A agricultura irrigada permitirá alta produtividade, introdução de culturas mais lucrativas e utilização de tecnologias para conservação e melhoria dos solos. 

Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

A Política visa a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

A lei institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Dados nacionais

O Brasil produz 180 mil toneladas de resíduos por dia – pouco menos de 1 quilo de resíduo por pessoa. Desse total, 58% são levados a um aterro sanitário, recebendo, assim, tratamento adequado. O restante, geralmente, é levado aos lixões.

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Fonte:

Ministério da Integração Nacional
Portal Brasil
Ministério do Meio Ambiente