Com os recursos os produtores poderão renegociar dívidas e, para isso, cada beneficiário poderá contar com limite de crédito de até R$ 200 mil

Agricultores familiares do Nordeste e do Norte que enfrentam perdas de safras por conta da estiagem ou pelo excesso de chuvas terão nova linha de crédito para renegociar dívidas, de acordo com decisão tomada hoje (25) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O volume de recursos liberados pode chegar a R$ 2 bilhões.

A linha de crédito rural conta com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Com essa linha, os agricultores dessas regiões poderão renegociar dívidas de custeio e investimento contratadas até 30 de dezembro de 2006, no valor até R$ 100 mil. Para ter acesso ao crédito, é preciso também que os agricultores tenham ficado em situação de inadimplência no dia 30 de junho deste ano.

O limite de crédito por beneficiário será de até R$ 200 mil. A taxa efetiva de juros vai de 5% ao ano para os “miniprodutores”, cooperativas e associações e até 8,5% ao ano para os grandes produtores.
Os produtores poderão contar também com um bônus de adimplência sobre cada parcela paga até a data do vencimento. Foi definido um percentual de 25% sobre os encargos financeiros para mutuários de municípios do Semiárido nordestino e 15% para os demais produtores.

Há ainda bônus sobre o principal de cada parcela das operações até R$ 35 mil. Nesse caso, serão 15% para os produtores do Semiárido nordestino e 10% para os demais. O prazo de reembolso é dez anos e a formalização do contrato deve ser feita até o dia 31 de dezembro de 2013.

“O objetivo é trazer a parcela da população agrícola de volta à adimplência e ao crédito. E ter aumento de produção na região”, disse o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo.

Fonte:

Agência Brasil