O desenvolvimento do País ampliou as políticas de proteção social, qualificou e expandiu as redes de serviços públicos e retomou os investimentos em infraestrutura social e econômica

Com mais investimento nos serviços públicos para atender os cidadãos brasileiros, o governo federal avaliou que em 10 anos, os investimentos em políticas sociais saltaram de 13% do Produto Interno Bruto (PIB), para quase 17% em 2012. “Com o crescimento do PIB nesse período, o valor absoluto dobrou em menos de uma década e corresponde, neste ano, a

R$ 656 bilhões”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o 3º Fórum Interconselhos.

A partir do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, o “Plano Mais Brasil”, percebe-se que o novo modelo de desenvolvimento do País ampliou as políticas de proteção social, qualificou e expandiu as redes de serviços públicos e retomou os investimentos em infraestrutura social e econômica.

A ministra disse, ainda, que durante a elaboração do PPA foi necessário adotar um modelo que pudesse revelar o compromisso assumido pelo governo com diversos segmentos da sociedade. Para tanto, foram criadas as Agendas Transversais. “Todos sabemos que este processo é complexo. Para isso, acreditamos que é necessário ter um espaço próprio, institucionalizado e permanente, para que a participação social colabore para a implementação e o aperfeiçoamento do PPA. Esse espaço é o Fórum Interconselhos. Com vocês, que representam a sociedade, está a tarefa de auxiliar o País a construir uma sociedade cada vez com mais justiça social e equidade”, destacou.

Fórum Interconselhos

A terceira edição do Fórum Interconselhos reuniu, em Brasília, conselhos e entidades para promover a participação social no planejamento público. O objetivo é permitir o debate, diretamente com o governo, de estratégias que direcionem a ação governamental na formulação do PPA 2012-2015, o Plano Mais Brasil. O Fórum, de caráter consultivo, é formado por representantes não governamentais que integram os conselhos e comissões nacionais, além de participantes de entidades da sociedade civil.

PPA 2012/2015

O Plano Mais Brasil, apresentado ao Congresso Nacional no fim de agosto, incorporou mudanças significativas em relação aos planos plurianuais anteriores. A mais importante é o deslocamento do foco da gestão pública em favor dos resultados que beneficiam o cidadão. Com a mudança, cada área do governo mostra no PPA qual o benefício que entregará à população. Por exemplo, antes, um dos indicadores para avaliar os resultados do Sistema Único de Saúde (SUS) era o valor repassado a estados e municípios. Agora, o indicador não é mais o recurso orçamentário e sim a rede de equipamentos e serviços instalados e o maior número de atendimentos prestados.

O PPA 2012-2015 prevê 11 Macrodesafios e 65 Programas Temáticos no valor total de R$ 4,5 trilhões. Os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado atingem a marca de R$ 890 bilhões.

O Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 – Plano Mais Brasil – prevê um gasto total de R$ 5,4 trilhões até 2015, 38% superior ao PPA 2008-2011, incluindo recursos extra-orçamentários. Os recursos originários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social correspondem a 68,2% do total, R$ 3,7 trilhões; os recursos extra-orçamentários atingem 25%, R$ 1,4 trilhão; e os investimentos das estatais preveem 7%, R$ 370 bilhões.

Clique aqui e confira mais detalhes do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, o Plano Mais Brasil.

Fonte:

Ministério do Planejamento