Infraestrutura
Vítimas da seca terão mais R$ 500 milhões em recursos
A maioria dos créditos contemplou pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Total disponibilizado para financiar empreendedores urbanos e rurais atingidos pela estiagem chega a R$ 1,5 bilhão
Os recursos do Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca), serão elevados para R$ 500 milhões. A decisão deve ser ratificada pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), nesta sexta-feira (9).
Com o aumento, o total disponibilizado para financiar empreendedores urbanos e rurais atingidos pela estiagem chega a R$ 1,5 bilhão, dos quais o Banco do Nordeste (BNB) já contratou R$ 1,2 bilhão, com 158 mil operações realizadas, em 1.250 municípios de sua área de atuação. Estão ainda em fase de contratação mais R$ 198 milhões em propostas.
A maioria dos créditos contemplou pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagamento, com até três anos de carência.
Na reunião do Condel, será deliberada ainda a programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2013, contemplando a projeção das disponibilidades de R$ 11,5 bilhões do Fundo para financiamentos na Região, com destaque para a alocação de R$ 5,8 bilhões, ou 51% dos recursos, para financiamento aos mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes.
Destaca-se também a proposição de recursos específicos para atividades econômicas no Semiárido, no montante de R$ 5,7 bilhões, representando 50% dos total anual de recursos. A medida visa a desconcentração de investimentos, considerando que o Semiárido representa 63% do território, compreendendo cerca de 40% da população nordestina, e 55% da área de financiamento do FNE.
Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), através do Banco do Nordeste atende a 1.990 municípios situados em onze estados, abrangendo a região Nordeste, o Norte de Minas Gerais e do estado do Espírito Santo, contribuindo diretamente para a redução as desigualdades sociais e regionais.
O evento, que acontece em Salvador (BA) contará com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, e de governadores estaduais.
Conselho Deliberativo da Sudene
O Condel se reúne quatro vezes por ano. Os conselheiros deliberam sobre alteração no programa de aplicação do FNE, do exercício do ano vigente, diretrizes e prioridades para o próximo ano, além de apresentar um balanço dos resultados e impactos do ano anterior.
Ao todo, são 25 conselheiros, e tem como presidente o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Também compõem o conselho os governadores dos nove estados do Nordeste e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo; o superintendente da Sudene, o presidente do BNB, Confederação Nacional do Comércio, Confederação Nacional de Trabalhadores na Indústria, Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios, Frente Nacional de Prefeitos, Confederação Nacional, dos Trabalhadores no Comércio, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
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