O serviço deverá entrar em funcionamento a partir de abril deste ano

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nessa quarta-feira (16) audiência pública para debater a proposta de instalação de femtocélulas em redes de telefonia celular ou corporativa (via rádio). Esses equipamentos funcionam como extensão das antenas de telefonia móvel, retransmitindo o sinal da operadora em áreas internas. O serviço deverá entrar em funcionamento a partir de abril, de acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.

Segundo ele, esse novo sistema de transmissão deverá desafogar o tráfego de telefonia móvel (celular) e terá mais utilidade para uso corporativo, como grandes empresas e shoppings, mas poderá também ser instalado em residências, já que não constitui risco para a saúde, por ter baixo nível de radiação, assim como as redes wifi, que permitem conexão sem fio com a internet.

“A femtocélula certamente será mais utilizada onde tiver um uso constante e alto, e não deverá elevar custos para os usuários, pois as empresas de telefonia móvel, que deverão gerir o sistema, terão interesse em colocar esse serviço à disposição, pois, quanto mais utilizam seus serviços, mais elas ganham”, explicou Bruno.

A Anatel receberá sugestões sobre a proposta de norma para a implantação do sistema no país e depois estabelecerá o regulamento de sua utilização, que ficará a cargo das operadoras de telefonia. O sistema opera em radiofrequência para possibilitar acesso à rede por meio de conexão de rede fixa (banda larga). 

As femtocélulas podem ser instaladas em locais como subsolos, estabelecimentos comerciais e residências, em que o sinal da operadora é menos potente. O equipamento possibilita o aumento de capacidade da rede de voz e dados do serviço móvel, melhorando a utilização pelo usuário. De acordo com Bruno Ramos, a fentocélula tem muita utilização na Itália e nos Estados Unidos.

Na Itália, o uso do equipamento teve que ser suspenso durante algum tempo, por haver causado interferência nas redes de telefonia móvel comuns, fato que a Anatel quer evitar quer ocorra no Brasil com a regulamentação, segundo Bruno Ramos. Por isso, a agência não permitirá utilização pelo usuário individualmente, e sim por meio das empresas de telefonia móvel.

A proposta de norma está disponível por meio da Consulta Pública nº 53/2012. As contribuições e sugestões deverão ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), disponível na página da Anatel na internet, até as 24h do dia 25 de janeiro. Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18h do dia 25 de janeiro de 2013 encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Superintendência de Serviços Privados (SPV)
Consulta Pública nº 53, de 10 de dezembro de 2012
Proposta de Norma para uso de Femtocélulas em redes do SMP ou do SME
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília (DF) Fax. (061) 2312-2002
biblioteca@anatel.gov.br

Femtocélulas

As Femtocélulas são equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, que operam em espectro de radiofrequência licenciado para atendimento a terminais móveis, com a finalidade de possibilitar acesso à rede de prestadora móvel via conexão de rede fixa (banda larga).

Funcionam como "extensões" das antenas de telefonia móvel (estações rádio-base, ERBs) e podem ser instaladas em locais como subsolos, estabelecimentos comerciais e residências em que o sinal da operadora é menos potente. São importantes para o incremento da prestação dos serviços móveis, pois possibilitam o aumento de capacidade da rede de voz e dados do serviço móvel, melhorando a experiência do usuário.

Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o órgão federal que trata da regulamentação do setor, vem ampliando as ações voltadas a aprimorar as relações entre os consumidores e as empresas que atuam na área de telefonia. O principal marco foi a criação, em 2008, do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR), que prevê a promoção de parcerias da Anatel com órgãos oficiais de proteção do consumidor, como Ministério Público, Ministério da Justiça, Procons e entidades representativas da sociedade organizada, bem como com os órgãos oficiais de defesa da concorrência.

Fonte:

Agência Brasil
Portal Brasil