A portaria foi publicada nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União e autoriza a transferência de R$ 10 milhões

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, autorizou o empenho e a transferência de R$ 10 milhões em recursos adicionais para a Paraíba. Com esta quantia, o estado já recebeu R$ 25,7 milhões em assistência humanitária para auxiliar os atingidos pela estiagem no semiárido.

 Os recursos, que serão executados em parcela única, são destinados às ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, como a compra de água potável, alimentos e medicamentos. O repasse será por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que agiliza o processo de transferência e confere transparência ao uso do dinheiro público.

O prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos. O governo da Paraíba deverá prestar contas no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.

 Estiagem 

 O governo federal desenvolve um conjunto de ações para minimizar os efeitos da estiagem no semiárido. Somente na Paraíba, além da assistência humanitária, são 522 carros-pipa para levar água de qualidade para mais de 300 mil sertanejos. O programa Água para Todos já investiu mais de R$ 14 milhões no estado. Também estão destinados mais de R$ 3 milhões para a recuperação de 436 poços.

Bolsa Estiagem

 O Bolsa Estiagem, auxílio emergencial financeiro destinado a agricultores familiares que tiveram prejuízo em suas plantações, pagou até dezembro, R$ 75,6 milhões para mais de 945 mil pessoas em todo o semiárido. Na Paraíba, mais de 82,5 mil pessoas receberam o benefício. Nesta sexta-feira (18), o governo repassou para o estado mais R$ 6,6 milhões do auxílio emergencial. São 187 municípios beneficiados.

2012

No ano passado o programa atendeu mais de 880 mil famílias, beneficiando cerca de 3,5 milhões de pessoas. O investimento em 1.316 municípios representou R$ 369,7 milhões. O pagamento é feito por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.

Saiba mais na página do Ministério da Integração Nacional

Fonte: 

Ministério da Integração Nacional
Portal Brasil