Plano Inova Empresa terá recursos de R$ 32,9 bilhões para empresas de todos os portes dos setores agrícola, industrial e de serviços

Empresas brasileiras mais competitivas no mercado internacional por meio da inovação tecnológica e aumento da produtividade. Com esse objetivo, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (14), o Plano Inova Empresa, com recursos de R$ 32,9 bilhões para empresas de todos os portes dos setores agrícola, industrial e de serviços. Os recursos serão aplicados ainda neste ano e em 2014.

O programa tem quatro linhas de financiamento para as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I): subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas (R$ 20,9 bi).

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressarão no projeto com R$ 4,4 bilhões, que serão aplicados no desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva de petróleo e gás, energias renováveis e apoio ao micro e pequeno empresário.

O Plano Inova Empresa ainda receberá um aporte de R$ 3,5 bilhões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para financiar as atividades de P&D do setor. Os recursos estão condicionados ao término de processos de regulação das telecomunicações, atualmente em consulta pública.

A linha de crédito para empresas dispõe de R$ 20,9 bilhões, com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5% ao ano), quatro anos de carência e 12 anos para pagamento do empréstimo. Os agentes executores são o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O governo também criou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para as pequenas empresas que atuam em setores estratégicos não incluídos no projeto Inovar. Os recursos financiarão projetos de infraestrutura para P,D&I e atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de engenharia de produto e processo.

Do total a ser investido, R$ 23,5 bilhões englobam sete eixos estratégicos: Cadeia Agropecuária e Agroindústria; Energias; Petróleo e Gás; Complexo da Saúde; Complexo Aeroespacial e de Defesa; Tecnologia da Informação e Comunicação; e Sustentabilidade Socioambiental.

Gestão

O Plano Inova Empresa terá um comitê gestor formado pela Casa Civil da Presidência da República, Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, e da Fazenda, e Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Participam, ainda os Ministérios da Saúde, Defesa, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Trabalho e Emprego, Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente.

Embrapii

Durante cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff destacou a criação e importância da Embrapii, “a Embrapa da indústria, que fará uma diferença muito grande para todos nós”. A ação piloto da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) foi criada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

O objetivo da Embrapii é fomentar projetos de cooperação entre empresas nacionais e instituições de pesquisa e desenvolvimento para a geração de produtos e processos inovadores.

Mobilização pela Inovação

Em junho de 2009, foi concebida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento que pretende, entre outros objetivos, tornar a inovação uma prioridade estratégica das empresas, independentemente do porte ou setor de atividade. Com a MEI, as empresas assumem o protagonismo na agenda de inovação do País, fato central para o desenvolvimento e para elevar o dinamismo e a competitividade das indústrias brasileiras na economia global.

O movimento atribui às empresas maior responsabilidade, mas não exclusividade, nesse esforço inovativo, portanto, busca estabelecer parcerias entre o governo e o setor privado.

Fontes:
Banco Nacional do Desenvolvimento Social
Com informações do Portal do Planalto e da Agência Brasil