Infraestrutura
Quase dois mil municípios se inscreveram no programa Cidades Digitais
As cidades inscritas devem atender aos critérios estabelecidos no edital como: ter até 50 mil habitantes e estar localizada a uma distância de 50 km da rede principal de conexão à internet
Com um total de 1.901 municípios inscritos no novo edital do programa Cidades Digitais–PAC 2, lançado em fevereiro, o Ministério das Comunicações comemora o número recorde de propostas enviadas.
Segundo o edital, os projetos precisam conter, por exemplo, informações sobre a situação socioeconômica do município e dados que demonstrem a sustentabilidade do Cidades Digitais naquela localidade, além da indicação da infraestrutura de redes que será necessária. O primeiro edital lançado em 2012 recebeu apenas 216 inscrições.
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A seleção dos municípios vai ser feita em algumas etapas. Primeiramente, o Ministério das Comunicações vai verificar se as cidades inscritas atendem aos critérios estabelecidos no edital, como ter até 50 mil habitantes e estar localizada a uma distância máxima de 50 km da rede principal da Telebrás ou ter firmado um compromisso com alguma operadora privada para conexão à internet.
Em seguida, um comitê formado por professores e pesquisadores da área avaliará a viabilidade de cada projeto. Aqueles considerados aptos serão, então, enviados ao grupo executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, que fará a seleção final. Essa última fase é uma novidade e se deve à inclusão do Cidades Digitais no PAC, o que garantiu mais R$ 100 milhões ao programa.
No ano passado, a primeira chamada do Cidades Digitais selecionou 80 municípios, que devem ter a infraestrutura de redes instalada até agosto deste ano.
Projeto Cidades Digitais
O projeto possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo. Podem participar da seleção prefeituras e regiões administrativas do Distrito Federal.
As cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras.
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