Infraestrutura
Nordeste recebe crédito emergencial para minimizar efeitos da seca
Prazo de contratações foi prorrogado para 30 de dezembro
O Banco do Nordeste investirá mais R$ 350 milhões para crédito emergencial no âmbito da linha FNE-Estiagem, com juros de 1% ao ano. Desse montante, R$ 200 milhões serão direcionados a beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 150 milhões a produtores rurais não participantes do programa.
Segundo Resolução 4.214 do Banco Central, o prazo de contratações foi prorrogado para 30 de dezembro deste ano.
Também foram alterados os prazos de reembolso para os produtores rurais que não aderiram ao Pronaf. Agora, as operações de investimento para este público poderão ser pagas em até 8 anos, incluídos até três anos de carência. Nas operações de custeio isolado ou associado ao investimento, estes prazos passam para 5 anos e 1 ano, respectivamente.
O Banco do Nordeste já desembolsou R$ 2,4 bilhões por meio do FNE Estiagem, desde julho do ano passado, com mais de 337 mil operações de crédito. No Ceará, o montante alcança R$ 467,4 milhões, com um total de 57,2 mil contratos firmados.
As medidas visam promover a recuperação ou preservação das atividades de agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene, em municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelos citados eventos climáticos, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.
Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.
O Pronaf ajuda no custeio da safra ou atividade agroindustrial, no investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.
Mais investimentos
O governo federal tem atuado em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido. Os investimentos já somam R$ 7,6 bilhões em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pela estiagem.
Em março deste ano, foram anunciados mais R$ 9 bilhões em medidas para expansão da oferta de água e apoio aos agricultores familiares, entre elas, o aumento das linhas emergenciais de crédito, a renegociação de dívidas agrícolas e a expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa.
Outros investimentos foram direcionados à infraestrutura hídrica para expandir a oferta de água no semiárido. São obras estruturantes, como barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os valores mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 26 bilhões no PAC 2, nos eixos Oferta de Água, Seca, Irrigação, Drenagem e Revitalização.
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