O Semiárido Brasileiro receberá uma série de medidas para a reforma agrária. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26), em Campina Grande, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Entre as ações estão a universalização da assistência técnica nos assentamentos localizados no Semiárido, que compreende regiões dos nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais. Na ocasião, também foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Incra e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), que tem por objetivo a execução de ações conjuntas e coordenadas entre os dois institutos nos assentamentos localizados no Semiárido.

Ficou acertado ainda um protocolo de intenções com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para os estudos relativos à oferta de um curso superior na área de saúde voltado ao público da reforma agrária, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Executado pelo Incra, o programa tem a missão de ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. 

Assentamentos com infraestrutura

Para tornar mais justa a distribuição das terras no País, o Estado adota uma série de medidas legais para modificar o uso e a posse de grandes áreas. Este é o princípio da reforma agrária.

No passado, o Estado apenas distribuía a terra e destinava poucos recursos para que os agricultores viabilizassem economicamente suas propriedades, o que levou ao fracasso de diversos assentamentos. Além disso, as terras distribuídas estavam localizadas em áreas marginais e de solo pobre.

O modelo de assentamentos adotado atualmente no Brasil conta com estímulos à produção de alimentos e métodos sustentáveis na produção.

Para melhorar a qualidade de vida do assentamento e estimular os agricultores a não abandonar as próprias propriedades, as políticas públicas no campo passaram a incluir também obras de infraestrutura, como a implantação de redes de água e energia elétrica e a melhoria e construção de estradas (que facilitam o escoamento da produção), além de novos centros comunitários, galpões, pontes e quadras de esporte.

Fonte:

Instituto Nacional do Semiárido