Propostas de infraestrutura para ampliar e qualificar a capacidade produtiva, de armazenamento, de transporte e comercialização dos empreendimentos da agricultura familiar são o foco da seleção de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios (Proinf) 2013. As inscrições estão abertas até o dia 9 de setembro. 

De acordo com o edital publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, podem participar da seleção órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, bem como instituições privadas sem fins lucrativos e cooperativas - desde que seu estatuto e objetivo social estejam de acordo com o objeto contratado.

O Proinf busca também o fortalecimento dos sistemas produtivos em convivência com o semiárido e qualificando serviços públicos de inspeção sanitária, armazenamento, transporte e comercialização nos territórios rurais e da cidadania.

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O Proinf

O programa apoia, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), ações de municípios, consórcios públicos, estados e União, na forma de investimentos destinados às comunidades rurais e parceiros estratégicos do MDA localizados em territórios rurais. 

A ação tem por finalidade financiar os projetos estratégicos para o desenvolvimento territorial definidos nos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) dos territórios rurais, tendo como foco investimentos voltados para a inclusão produtiva, o fortalecimento da gestão social e das redes sociais de cooperação e o estímulo a uma maior articulação de políticas públicas nos territórios.

A iniciativa é voltada para agricultores e agricultoras familiares dos territórios rurais. A agricultura familiar é uma categoria que engloba diversos sujeitos políticos e envolve assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, extrativistas, seringueiros, moradores de áreas de fundo de pasto, retireiros, torrãozeiros, geraizeiros, catadeiras e quebradeiras de coco, vazanteiros, ciganos, pomeranos, pantaneiros, caatingueiros, caiçaras, cabanados, entre outros. 

Fontes:

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ministério da Agricultura