Mais de 1.700 unidades habitacionais destinadas às comunidades quilombolas, já foram contratadas pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As contratações representam um montante superior a R$ 43,7 milhões em investimentos.

As comunidades que contrataram a construção ou reforma de moradias para os quilombolas estão distribuídas principalmente nas regiões Norte, Sul e Nordeste. A região que mais contratou pelo programa foi a Nordeste, com 667 famílias beneficiadas, seguida pela Norte, que já contratou 563 unidades, e Sul, que totalizou 462 contratos. O Pará foi o estado onde foi assinado o maior número de contratos para a construção das moradias dos quilombolas, com um total de 501 assinaturas. Outras 3,4 mil propostas já foram apresentadas à CAIXA para análise. Destas, 2,4 mil são compreendidas nos quilombos da região Nordeste. O estado do Maranhão lidera o número de análises em andamento, com mais de 1,4 mil processos apresentados.

As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem, ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade, aumento na renda, manutenção e melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. 

PNHR

O PNHR integra o programa Minha Casa Minha Vida e atua com regras diferenciadas para auxiliar indígenas, quilombolas e trabalhadores da zona rural, como agricultores e pescadores, a construir ou reformar suas casas. Atualmente, mais de 30 entidades representantes dos quilombolas possuem contratos assinados com a CAIXA e mais de 60 já apresentaram propostas para financiar moradias por meio do programa.

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção e até R$ 17,2 mil para reforma da habitação. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir e até R$ 18,4 mil para reformar a moradia. Para comprovação de renda, as famílias apresentam o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Fontes:

Ministério das Cidades

Caixa Econômica Federal