Comunidades da zona rural e associações de agricultores familiares têm recebido equipamentos para incrementar a produção e garantir o acesso à agua em estados do Semiárido brasileiro. Só em 2013, com a ajuda de recursos de emendas parlamentares, a Companhia de Desenvolvimento do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investiu cerca de R$ 4 milhões em equipamentos para levar água à população, e em torno de R$ 12,5 milhões em materiais e estímulos à agricultura familiar, beneficiando mais de 230 associações e cooperativas de produtores e moradores rurais do semiárido.

Entre os beneficiados estão moradores de estados como Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Pernambuco. Em Minas, R$ 4,7 milhões foram repassados para a compra de 184 equipamentos, como tratores, plantadeiras e tanques de resfriamento, contemplando dez associações de produtores. Outros R$ 3 milhões foram investidos na compra de tubos, bombas e reservatórios de água para moradores de 39 municípios, doados a 149 associações diferentes. Mais R$ 1,6 milhão também foi revertido para a recuperação de estradas e pontes no estado, ajudando a escoar a produção das localidades atendidas. Ao todo, esses investimentos beneficiarão, apenas em 2013, 4.155 famílias de 227 comunidades rurais no estado.

Na Bahia, cerca de R$ 3 milhões foram investidos na compra de equipamentos agrícolas. Até agosto, 12 municípios do sertão baiano foram beneficiados pela Codevasf. Outros cerca de R$ 1 milhão foram destinados para a aquisição de tubos, carros pipa e caminhões para ampliar o acesso à água de municípios como Jaborandi, onde a aquisição de 28 caixas d'água e 3 mil tubos, um investimento de R$ 45,3 mil, irá levar mais qualidade de vida a cerca de 200 famílias.  Ao todo, na Bahia, já receberam materiais para acesso à água e agricultura familiar 54 associações comunitárias.

Parcerias público-privadas ajudam população

Recursos disponibilizados através de emendas parlamentares têm viabilizado diversas ações em benefício da população. A Codevasf investe esses valores em programas nas áreas de qualificação social e profissional; desenvolvimento da agricultura irrigada; infraestrutura hídrica; promoção da sustentabilidade de espaços sub-regionais; revitalização de bacias hidrográficas e desenvolvimento sustentável da aquicultura.

Para esclarecer os caminhos desse tipo de parceria, o Ministério da Integração Nacional disponibiliza o manual “Critérios e prioridades do Ministério da Integração Nacional para alocação de emendas parlamentares – uma proposta para o Congresso Nacional”. O documento contribui para um melhor padrão de eficiência na apresentação, na tramitação e na efetivação das emendas parlamentares, no âmbito do Ministério.

O material está disponível neste endereço e traz os critérios para apresentação de emendas e ações preferenciais do Ministério, com sugestões para a alocação desses recursos.

Brasil sem Miséria

O Plano Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica a existência de 16,2 milhões de brasileiros nesta situação. O Plano busca identificar famílias extremamente pobres que ainda não são amparadas por equipamentos e serviços sociais e incluí-las de forma integrada em diversos programas.

A promoção de acesso a água para consumo e para produção é outra ação do Plano Brasil Sem Miséria, executada no âmbito do programa Água para Todos, que é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A meta é atender 750 mil famílias rurais com cisternas de consumo até 2014. Além disso, existem ações para ampliar o acesso de 600 mil famílias a água para produção e criação de animais por meio de barreiros, de sistemas simplificados, de sistemas de irrigação para pequenas propriedades e com a implantação e a recuperação de poços artesianos.

Fontes:

Ministério da Integração 

Codevasf