A Caixa Econômica Federal assinou, nesta quarta-feira (25), em Cascavel (PR), 490 contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com famílias de agricultores e trabalhadores rurais de 25 municípios da região Oeste do Paraná. A iniciativa, parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), foi criada pela necessidade de uma política habitacional que atendesse às especificidades da moradia no campo. As diferenças em relação ao meio urbano – como cultura, forma de remuneração, gleba de terra e logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.O evento contou com a presença dos prefeitos de 25 municípios envolvidos, além de diversas autoridades.

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).

As propostas devem ser apresentadas à Caixa por intermédio de uma entidade organizadora, sem fins lucrativos, com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo (exceto para assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária). É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família, para a prestação de assistência técnica e execução do trabalho social para os beneficiários dos Grupos I e II, com renda anual de até R$ 30 mil.

As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. Famílias com renda anual acima de R$ 15 mil até R$ 60 mil (Grupos II e III) podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil. 

Fonte:

Caixa