Vinte estados de todas as regiões do País são contemplados no décimo-segundo aviso de habilitação de 2013 para rádios comunitárias, publicado nesta terça-feira (15) pelo Ministério das Comunicações. Desta vez, o serviço de radcom foi autorizado para localidades que já contavam com emissoras, mas que tinham interesse em obter novas outorgas.

As entidades devem encaminhar a documentação necessária apenas para a sede do ministério, em Brasília.  O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do ministério ou no Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério da Comunicação.

No próximo e último aviso previsto pelo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que o MiniCom publicará em novembro, serão beneficiadas 14 capitais das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudoeste.

Fonte:

Ministério das Comunicações