“A banda larga deve ser considerada uma infraestrutura básica. É a estrada do século 21”. A afirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em audiência pública na manhã desta quarta-feira na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, que inaugurou o 5º Ciclo de Debates da agenda programada para o biênio 2013/2014, intitulada “Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País”.

Com essa estrada, acrescentou o ministro, “abrimos novos horizontes de desenvolvimento econômico e diminuímos a importância da distância geográfica, favorecemos a desconcentração de oportunidades e é um vetor de redução das desigualdades sociais e regionais”. Daí a necessidade de “investir muito fortemente em infraestrutura do setor no Brasil”.

Bernardo destacou que o Ministério de Comunicações reconhece esta realidade e tem trabalhado para reverter essa situação. Assim, o Programa Nacional de Banda Larga, por exemplo, favorece a geração de emprego, renda e qualificação dos serviços do governo, além de contribuir para aumentar a competitividade no Brasil no mercado internacional.

“O problema crucial na área de comunicações no Brasil, especificamente na área de telecomunicações, é a questão da infraestrutura”, disse o ministro, observando a desigualdade da cobertura de telefonia móvel e internet entre os grandes centros, de um lado e, de outro, as periferias urbanas e, sobretudo, as áreas rurais.

O ministro ressaltou os investimentos que estão feitos para conectar os Estados da região Norte, para o anel óptico sul-americano e para a construção do satélite, que atenderá as comunicações estratégicas da Defesa e também para a expansão da banda larga. Citou também os avanços realizados para atender a Copa das Confederações, conectando as seis cidades-sede do evento e, em breve, as cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014.

Outro ponto importante que deve ser discutido para dar continuidade ao desenvolvimento do setor, segundo Bernardo, é a questão da alta carga tributária. “Não advogo redução drástica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) porque é uma receita muito importante para os Estados, mas acredito que a banda larga fixa com taxa de 10% traria pouco impacto para os valores que se arrecadam”, afirmou. Essa redução, para o ministro, poderia contribuir para aumentar o acesso da população aos serviços de comunicação. Além disso, acrescentou, a expansão do mercado iria repor as eventuais perdas.

Fonte: Ministério das Comunicações