O Ministério das Cidades recebeu, na primeira semana do mês de outubro, a delegação da República de Gana, país da África ocidental, para trocar experiências nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo, mobilidade urbana, acessibilidade e trânsito.

A delegação de Gana tem como objetivo conhecer os programas e as práticas que o Ministério das Cidades utiliza para o aprimoramento da gestão do crescimento urbano, tanto em nível local como nacional, para explorar as possibilidades de utilização das políticas públicas em Gana e uma cooperação posterior entre os dois países.

Durante a visita, os representantes das Secretarias Nacionais de Transportes e da Mobilidade Urbana (Semob), de Acessibilidade e Programas Urbanos (Snapu), de Saneamento Ambiental (SNSA) e de Habitação (SNH) esclareceram aos membros da delegação como funcionam os programas e ações desenvolvidas por cada uma das secretarias.

Mobilidade urbana

Na área de Mobilidade Urbana, o diretor do Departamento de Cidadania e Inclusão Social da Semob, Marco Motta, explicou a Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012 e ressaltou que a política utilizada no Brasil visa à acessibilidade universal, ao desenvolvimento sustentável, ao acesso ao transporte público coletivo, à eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte e na circulação urbana, à segurança nos deslocamentos, à justa distribuição dos benefícios e ao ônus no uso dos diferentes modos e à equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros.

Os representantes da delegação de Gana se mostraram interessados na prática de ocupação do solo e na aplicabilidade da Lei. Eles explicaram que o processo de urbanização em seu país é demorado, mas que estão com 52% da população em área urbana e avaliaram a troca de experiência como positiva para o País.

A apresentação realizada pelo especialista em infraestrutura sênior da SNSA, Gustavo Fraya, mostrou à delegação a melhora obtida na área após a Lei do Saneamento criada em 2007. A delegação de Gana fez um breve panorama do saneamento na África e ressaltou o quanto eles têm a aprender com a experiência brasileira. Em Gana, grande parcela do trabalho realizado na área tem a participação do setor privado. A atuação tem colaborado para modificar a visão de alguns africanos de que saneamento não se dá apenas através da higiene nos banheiros.

No âmbito da habitação, a assessora técnica da SNH, Júlia Bittencourt, apresentou os principais programas de urbanização de assentamentos precários e de produção habitacional do Brasil – PAC Urbanização de Favelas e Programa Minha Casa, Minha Vida. A delegação mostrou interesse maior no arranjo institucional para financiamento e execução desses programas.

A delegação técnica composta por 22 participantes, incluindo membros do governo local e nacional de Gana, passou por São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Fonte:

Ministério das Cidades