Os participantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades dedicaram a manhã desta sexta-feira (22/11) para discutir 12 propostas sobre a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Na ocasião, os delegados escolhidos nas conferências estaduais e municipais votaram sobre as fontes de recursos financeiros para o fundo.

O diretor de Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Giustina, esteve presente durante a plenária e avaliou o andamento das propostas. “As questões foram bem colocas e estão claras, mas devem ser amadurecidas no âmbito do governo federal e articuladas com outros órgãos para a promoção de um debate democrático”, disse o diretor. As 12 propostas de emendas do texto original da o FNDU sofreram alterações. Os temas são: criação do fundo, critério de repasse dos recursos, aplicação dos investimentos, fontes de orçamento e gestão.

O objetivo do FNDU é oferecer suporte às ações e forma de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para atender os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O gerente de projetos da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Leonardo Lobo, observou a possibilidade do uso de recurso disponível para o FNDU, como: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Orçamento Geral da União (OGU), Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e recursos de empréstimos interno e externo.

Leonardo Lobo ressaltou a importância dos movimentos sociais unirem forças para conquistar novos investimentos. “Se vocês mostrarem vontade, vão conseguir manter esses orçamentos que são para políticas essenciais”, afirmou.

O conselheiro do ConCidades e membro do Movimento de Luta por Moradia, Miguel Lobato, reforçou a relevância da plenária para esclarecer possíveis contradições sobre o FNDU discutidas durante as conferências estaduais e municipais. “Precisamos lutar para que o fundo seja contínuo e a gente possa executar o planejamento das nossas cidades. Esse fundo deve ter dotação orçamentária agora. As políticas de acessibilidade, saneamento, habitação precisam ter uma duração continuada e isso só vai ocorrer se tiver recurso”, destacou.

Fonte:

Ministério das Cidades