O Ministério das Cidades abriu nesta sexta-feira (1), inscrições para o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2013, na 5ª Conferência Nacional das Cidades, no Centro de Convenções em Brasília (DF).

O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de Capacitação das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador. O objetivo é difundir e compartilhar um conjunto de instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e efetivamente implementados nas cidades da América Latina. Este é um conjunto de 18 instrumentos, selecionados pelo critério de relevância sobre temas críticos, existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras cidades.

Podem participar autoridades, funcionários e técnicos dos governos locais, regionais e nacionais latino-americanos envolvidos na formulação e implementação de instrumentos de intervenção urbana e gestão de políticas do solo, além de acadêmicos e técnicos de organizações não-governamentais, com interesse e experiência nos conteúdos do seminário, delegados e observadores da Conferência Nacional das Cidades.

Durante o encontro, serão analisados instrumentos jurídicos, fiscais e administrativos que incidem sobre a regularização e titulação do solo, as zonas de interesse social, a administração de valores imobiliários, a utilização de sistemas de informação geográfica, entre outros. Além de combinar as conferências proferidas por especialistas latino-americanos com experiência nos instrumentos de intervenção urbana propostos, seguidas por comentários de especialistas brasileiros renomados.

Fonte:

Ministério das Cidades