Um retrospecto das ações do Ministério das Cidades desde 2003, quando foi criado, foi apresentado nesta quinta-feira (21), pelo ministro Aguinaldo Ribeiro, em Brasília. A exposição foi feita durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Segundo o titular da pasta, “a criação do ministério é fruto de uma luta de décadas da sociedade, quando a reforma urbana é destacada desde 1960”.

De acordo com Aguinaldo Ribeiro, o grande desafio agora é de avanço no sistema de desenvolvimento urbano. Para ele, “é necessário articular políticas para as cidades em todos os níveis, estaduais e municipais”. O ministro enalteceu que ainda existem desafios no setor do trânsito e da acessibilidade.

A conferência comemora os dez anos da criação do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades. Desde sua criação, o ministério defende a reforma urbana como um eixo estruturante de suas ações. O tema Reforma Urbana foi escolhido no fim de 2012, por meio das conferências estaduais e municipais, e faz referência aos desafios que o País enfrenta para melhorar a vida da população nas cidades brasileiras.

Planejamento urbano

Aguinaldo Ribeiro destacou o Programa Minha Casa Minha Vida como ferramenta para planejamento urbano, integrada com mobilidade urbana, saneamento, além de políticas e programas. “O Minha Casa Minha Vida é uma conquista social e deve ser encarado como política de estado e não de governo. Essa política caminha atrelada no que precisamos avançar na discussão federal, mas não terá efetividade se não acontecer com prefeitos e governos estaduais”, destacou o ministro referindo-se  ao que ele chamou de pactuação federativa .

“Tivemos um processo de ocupação no País como um todo. Antes tínhamos população rural e a partir de 30 anos atrás o movimento se concentrou nas grandes cidades. Hoje 84% da população vive nos grandes centros. A reflexão é sobre o que passamos ao longo desse tempo. Não tínhamos condição de investimentos, já que tínhamos outras prioridades. As pessoas se deslocaram para as cidades para terem oportunidade de trabalho, buscando dignidade.  Por meio desse olhar, dessa luta de reforma urbana, que se iniciou nos anos 60, ocorreu a busca pela cidadania, pela qualidade de vida, pelo conforto. A cidade é uma construção coletiva. Não há solução na cidade se ela não for coletiva”, destacou Aguinaldo.

Saneamento

Em 2013, o setor de saneamento básico contou com a maior seleção de recursos da história. Foram destinados R$ 28,5 bilhões, com foco em abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os projetos elaborados com recursos do governo federal correspondem a 40% desse valor.

De acordo com os números apresentados, na primeira e segunda etapa do PAC, já foram investidos R$ 44,1 bilhões para 7.526 intervenções de saneamento em todo País. As obras de saneamento da primeira e segunda etapa do PAC têm o objetivo universalizar o acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgotos nas cidades brasileiras. As intervenções auxiliam na redução dos riscos de doenças, preservação do meio ambiente e melhora na qualidade de vida da população local.

Mobilidade

De acordo com o ministro, em 10 anos, foram investidos R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana. 

Habitação

Na área de habitação, o ministro citou pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgada na semana passada. Segundo o estudo, o nível de produções habitacionais ganhou um aumento considerável após 2009, com a criação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Para demonstrar tal evolução na produção habitacional, o ministro voltou a apresentar um gráfico a que chamou de “curva da cidadania”.

Segundo Aguinaldo Ribeiro, o programa é um dos pontos fortes para o crescimento e melhoria das cidades brasileiras. O MCMV já contratou dois milhões de moradias no período do governo da presidenta da República, Dilma Rousseff, e tem como meta contratar mais 750 mil moradias até o final de 2014. O programa já entregou 1,4 milhão de moradias aos brasileiros. A previsão é que em 2014 sejam investidos R$ 240 bilhões no atendimento de uma política habitacional sustentável e planejada para o País.

O ministro também destacou os investimentos de mais de R$ 2 bilhões na prevenção de desastres em áreas de rios e encostas. 

Fonte:

Ministério das Cidades

Portal Brasil