Foi publicado, nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, o extrato do contrato assinado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A com o Consórcio Pietc/RMC. O contrato estabelece o fornecimento, descarga do navio, remoção do cais para o terminal, descarregamento em armazém, armazenamento e nacionalização de 95.434 toneladas de trilhos destinados à Extensão Sul da Ferrovia Norte Sul (OuroVerde/GO - Estrela D’oeste/SP).

O objeto do Pregão Presencial Nº 008/2013, dividido em três lotes, foi adjudicado ao Consórcio Pietc/RMC, vencedor dos lotes A, B e C com o valor de R$ 134.150.000 para cada lote, perfazendo um valor total de R$ 402.450.000. O contrato tem vigência de 11 meses.

De acordo com a documentação apresentada, a empresa RMC (representante do consórcio junto à VALEC) responde por 5% do consórcio, enquanto 95% pertencem à Pietc (fabricante). O capital social mínimo exigido seria de R$ 6.882.612. Importante ressaltar que o capital social da empresa Pietc – que garante 95% do contrato – é de R$ 185.873.605.

Em que pese a representante do consórcio junto à Valec exercer papel importante nesse negócio, não há como equipará-la à própria fabricante, empresa que de fato se espera a produção e entrega dos trilhos na forma determinada no edital.

A Valec irá acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações do Consórcio. Além disso, a Valec está em tratativas para firmar um Termo de Cooperação com uma Universidade Federal, para a realização de ensaios.

Durante o procedimento licitatório não foi levantada nenhuma questão pelos órgãos de controle, considerando que já foram atendidas todas as recomendações prévias.

Todas as fases do processo licitatório, incluindo a publicação de homologação e adjudicação, estão disponíveis no site da Valec.

Fonte:

Ministério dos Transportes