Medidas voltadas à melhoria do escoamento da safra foram anunciadas nesta quarta-feira (11), em Brasília, pelos ministros dos Transportes, César Borges; da Agricultura, Antônio Andrade; e da Secretaria de Portos, Antonio Henrique da Silveira. Durante o anúncio, foram relatadas ações estratégicas de curto, médio e longo prazo, que trarão impactos positivos nos processos de escoamento da safra agrícola, armazenagem e trâmites burocráticos para a liberação das cargas. O pacote contém uma série de medidas que deverão ser adotadas até fevereiro de 2014 para evitar novos congestionamentos nos acessos à Baixada Santista e ao porto de Santos, especialmente durante os meses de escoamento da safra.

A curto prazo, o ministro César Borges destacou a conclusão em fevereiro do próximo ano do trecho de 760 quilômetros entre Guarantã(MT) e Miritituba (PA), da BR 163.  Entre as medidas de médio e longo prazos, citou a concessão da BR 163/MT, trecho leiloado em novembro último, que trará melhorias significativas para o escoamento de grãos. "A BR-163 faz parte do planejamento logístico de transportes como uma das principais vias de escoamento da produção das regiões Centro-Oeste, que cada vez mais se amplia no País e esse é o trajeto para os portos de Santos e Paranaguá”, afirma. No próximo dia 17 de dezembro, mais um trecho da BR-163, agora no Mato Grosso do Sul, será leiloado.

Agilidade no embarque

Entre as medidas adotadas pelo governo federal, o ministro da Agricultura Antônio Andrade salientou ações como a abertura dos portos durante 24 horas, para agilizar o escoamento da carga e evitar filas de caminhões nas estradas; a ampliação da capacidade de armazenagem privada e pública para atender os quase 200 milhões de toneladas previstos pela Conab, além de disponibilizar R$ 25 bilhões para financiamentos nos próximos anos, pelo Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, sendo R$ 5 bilhões por ano com juros de 3,5% ao ano e prazo de 15 anos para pagamento para a iniciativa privada.

Na armazenagem pública, serão investidos R$ 500 milhões para melhorar e ampliar a capacidade de armazenagem, passando dos atuais 1,96 milhões para 2,81 milhões de toneladas. “A competência e a competitividade do setor, que pode resultar numa safra de aproximadamente 200 milhões de toneladas, no período 2013/2014, cria necessidades que precisam ser enfrentadas pelo governo. E é isso que estamos fazendo ao apresentar um pacote de soluções para escoar a grande produção brasileira de grãos”, destaca Antônio Andrade.

O governo também vai criar um sistema para sincronizar a chegada de caminhões no Porto de Santos. O objetivo é evitar filas nas estradas e engarrafamentos na época de embarque da safra, que começa em fevereiro e atinge o pico nos meses de março, abril e maio. De acordo com o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique Silveira, o sistema deve entrar em fase de testes em dezembro. “No caso do porto de Santos, que receberá a maior parte dos grãos que começarão a exportados pelo país a partir de janeiro, vamos implementar um sistema que vai promover a sincronização entre a chegada do navio e o embarque da carga de forma a evitar a formação de filas de caminhões tanto nas estradas quanto na cidade. Trata-se de uma ação planejada para mitigar quaisquer confusões nas entradas das cidades e nas estradas de acesso aos portos”, concluiu.

O sistema prevê que o caminhão só poderá entrar no Porto de Santos quando a embarcação que receberá a carga já estiver lá. Para isso, será criado um sistema de agendamento, operado pela Secretaria de Portos.

As medidas anunciadas pelos ministros são resultado de atividades de grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a participação e envolvimento do Ministério dos Transportes, Secretaria Especial de Portos, ANTT, Antaq, EPL, CNT, Conab, Codesp e CNA, formado em abril deste ano para melhorar a logística do escoamento da produção. 

Fonte:

Ministério dos Transportes