Às margens do Rio Negro, no porto São Raimundo, em Manaus (AM), prefeitos de 34 municípios receberam do governo federal as chaves das primeiras motoniveladoras entregues no Amazonas. Com as “patrols”, como são conhecidas as máquinas na região, o trabalhador rural poderá contar com estradas vicinais cada vez melhores para levar a produção até a cidade, bem como receber serviços que melhorem a qualidade de vida de quem mora no campo.

“São programas como esses que estão mudando a cara do nosso Brasil. Por essas estradas não passam apenas a produção da agricultura familiar, passam os ônibus escolares, a ambulância do Samu, o caminhão com material de construção do programa Minha Casa Minha Vida. Com essas medidas estamos construindo um País ainda melhor para se viver”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante o evento.

De acordo com ele, para cada município, está sendo investido mais de R$ 1 milhão. “Essas estradas são de responsabilidade dos municípios, mas o governo está fazendo uma grande parceria com as prefeituras atendendo aquelas com até 50 mil habitantes, doando retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba. É um investimento de R$ 1,02 milhão para a aquisição dos três equipamentos para cada município. A ação busca assegurar melhores condições de conservação das estradas rurais, não pavimentadas”, atentou Pepe.

O governo federal já universalizou a entrega das retroescavadeiras aos 56 municípios amazonenses selecionados pelo programa. A previsão é que sejam doadas, até abril de 2014, mais 22 motoniveladoras e 56 caminhões-caçamba, totalizando um investimento superior a R$ 22 milhões.

Segundo o prefeito Wanderlan Sampaio, do município de Autasis a 113 quilômetros de Manaus, com essas máquinas é possível fazer agricultura familiar no Amazonas. “Estamos vivendo um momento novo, em que os agricultores estão trocando as enxadas por máquinas e implementos agrícolas. Estamos vivendo um momento de melhoria da acessibilidade dos agricultores familiares, garantindo boas estradas para o escoamento da produção. É com esse apoio que quebramos mais um paradigma: é possível, sim, ter agricultura familiar no estado”, comenta.

Plano para o Amazonas

O ministro Pepe Vargas afirmou ainda que o governo vai criar um plano específico para o Amazonas, devido à diversidade da região. “O intuito é adaptar nossos instrumentos para a região amazônica, a exemplo do que fizemos no Semiárido. Em 2014 nós vamos fazer um Plano Safra específico para o bioma Amazônico”, adiantou.

No estado, dentre os 66,7 mil estabelecimentos agropecuários, mais de 61 mil são de agricultura familiar, ou seja, 93% que são responsáveis por mais de 203 mil pessoas ocupadas no campo. A agricultura familiar amazonense responde por 83% do valor bruto da produção agropecuária.

Para o estado, o Plano Safra 2013/2014 da agricultura familiar destinou R$ 150 milhões. Na safra passada (2012/2013) foram contratados R$ 104 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Em 2003, 1.235 agricultores tinham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Hoje, nós já chegamos a 81 mil DAPs que dão acesso não só ao Pronaf, mas a todas as políticas públicas para a agricultura familiar. No ano safra 2002/2003, aqui no Amazonas, teve apenas 126 contratos e na safra passada fechamos com 12 mil”, comentou o ministro.

Títulos de propriedade rural

No evento, foram feitas, ainda, entregas simbólicas de 200 contratos de Direito Real de Uso, emitido pelo Incra, e 299 títulos de rurais do Programa Terra Legal Amazônia. “A entrega dos títulos aqui foi simbólica, o que queremos é um reconhecimento do direito das pessoas”, salientou Pepe.

A agricultora Maria Brasil, 47 anos, foi uma das contempladas com a titulação. Segundo ela, ter a documentação do terreno é uma oportunidade de crescer. “Com o documento, a gente pode acessar os programas que o governo oferece e trabalhar com mais segurança na terra”, observou.

Participaram do evento o senador Eduardo Braga; os deputados federais Francisco Praciano e Silas Câmara; o delegado federal do MDA no estado, Arivan Reis; o coordenador do programa Terra Legal no Amazonas, Luiz Antônio; a superintendente do Incra, Maria do Socorro; além de deputados estaduais, secretários de estado do governo do Amazonas; prefeitos contemplados; agricultores familiares; e representantes de movimento social.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário