Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (5), no gabinete do ministro dos Transportes, César Borges, em Brasília (DF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Consórcio Planalto assinaram o contrato de concessão da rodovia BR 050/GO/MG, o primeiro do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

“Foi um leilão de sucesso. Um marco para o Programa. Agradeço a capacidade da empresa em verificar que os números de demanda de tráfego eram inferiores e oferecerem um deságio tão significante, em torno de 43%. Isso é muito interessante porque o governo busca a modicidade tarifária”, celebrou César Borges na ocasião.

O Consórcio Planalto venceu o leilão da rodovia no último dia 18 de setembro, quando concorreu com outras sete propostas. O valor de pedágio apresentado pela empresa, de R$ 0,04534 por quilômetro de rodovia, representa um deságio – diferença do valor teto estabelecido no edital e o valor oferecido pela empresa vencedora da concessão – de 42,38%.

Tarifas

A cobrança da tarifa só poderá ter início após a execução de 10% das obras, o que deve ocorrer em um ano, a contar da assinatura do contrato (nesta quinta-feira), segundo previsão da concessionária.

A assinatura do contrato ocorre antes do prazo previsto, de 90 dias após a realização do leilão. Em até 30 dias deverá ter início a operação da concessionária, com a execução de manutenção e serviços emergenciais para manter a rodovia em plenas condições de tráfego. “O governo federal confia muito na execução que o Consórcio Planalto dará a essa concessão”, garantiu o ministro.

O diretor geral em exercício da ANTT, Jorge Bastos,  garantiu que o órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, acompanhará toda a concessão e irá colaborar inteiramente para o sucesso dos trabalhos. “Nós vamos colaborar para que essa privatização seja um marco e que a resposta seja dada na rodovia, com o usuário satisfeito em pagar o pedágio”, afirmou.

O diretor-presidente da concessionária, Helvécio Ferreira Soares,  se comprometeu, em nome da empresa, a cumprir o contrato em sua plenitude e a “não decepcionar o governo federal”.

Investimentos

O trecho rodoviário concedido possui 436,6 quilômetros de extensão e liga Cristalina (GO) à divisa de Minas Gerais com São Paulo. Em 30 anos de exploração da BR-050/GO/MG pela concessionária, serão gerados R$ 3 bilhões de investimentos para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação da rodovia nos dois estados, além da implantação de terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir.

Os 218,5 quilômetros situados entre Cristalina e a Divisa GO/MG serão duplicados. Estima-se que a iniciativa privada desembolse cerca de R$ 650 milhões nessa intervenção. Os 218,1 quilômetros restantes já estão praticamente duplicados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A concessionária ainda investirá cerca de R$ 2,35 bilhões nos trechos mineiro e goiano. Até o quinto ano do contrato de concessão, a empresa deverá efetuar intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia.

Trata-se de reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, implantação dos Serviços de Apoio ao Usuário (SAU), tratamento da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia e realização de estudos de acidentes.

Fonte:

Ministério dos Transportes