Em novembro, a Agência Nacional de Águas definiu novas regras para os usuários dos açudes de Itans, no Seridó, Rio Grande do Norte, e Santa Inês, na Paraíba. O objetivo é a manutenção do volume que resta nesses reservatórios para atravessar o período de seca. Ao final de novembro, Itans continha apenas cerca de 13% da sua capacidade e restavam apenas cerca de 8% do volume de água que o açude Santa Inês pode armazenar.

É crítica a situação do açude Itans, responsável pelo abastecimento de 70% da área urbana do município de Caicó (RN), que possui cerca de 57 mil pessoas. O sistema de abastecimento público já se encontra em regime de racionamento de 48 por 48 horas, desde outubro.

Considerando que o consumo médio de água do açude pelos usuários é da ordem de 360L/s em regime contínuo, a ANA estima que, caso essa demanda fosse mantida e as próximas chuvas pouco expressivas, o volume morto do açude seria atingido entre os meses de março e abril de 2014. Cabe citar que volume morto é quando o espelho d’água fica abaixo da estrutura que leva água para fora do reservatório.

Após reunião com usuários, comitê da bacia hidrográfica e representantes do poder público local no início de novembro, a ANA estabeleceu regras restritivas de uso para manutenção do volume do reservatório e diminuição do risco de desabastecimento da população, caso as próximas chuvas sejam insuficientes para fazer a recarga do reservatório.

À Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) é permitido manter a captação de 100l/s, mas aos irrigantes do Perímetro Irrigado Itans foi determinada a restrição de operação dos sistemas de irrigação para quatro vezes por semana durante três horas por dia. Já aos irrigantes do entorno do açude é permitido operar no máximo duas vezes por semana, durante duas horas por dia.

O Perímetro Irrigado Itans é composto por 11 lotes que totalizam 22 hectares e possui uma estação de piscicultura. A irrigação é realizada pelo sistema de sulcos, sendo predominantes os cultivos de capim, mandioca e hortaliças. O Perímetro já se encontra em racionamento desde outubro e estava operando durante cinco horas por dia, antes da definição das novas regras.

A ANA também definiu novas regras para os usuários do açude Santa Inês, na Paraíba. Depois de realizar reuniões com usuários, comitê de bacia hidrográfica e poder público local no dia 26 de novembro, ficou estabelecido um rodízio para os irrigantes situados ao longo do riacho que aflui do açude.

No município de Santa Inês, é permitido captar água às segundas, quartas e sextas e em Conceição, às terças, quintas e sábados. A atividade deve ser feita utilizando o sistema da Tarifa Verde, com uso da água entre 2h30 e 11h. Com base em simulações relativas à redução do nível da água no açude, verificou-se que seria possível liberar vazão máxima na ordem de 130l/s, até o próximo período de chuvas.

Estima-se que, de acordo com a demanda potencial de 300l/s (obtida por meio do cadastramento de usuários), em fevereiro de 2014 o açude poderia atingir o seu volume morto, impossibilitando o uso da água. No entanto, se o reservatório continuar com a atual liberação de 130l/s, a utilização da água poderá se estender até maio de 2014.

No caso de a liberação se tornar ainda mais restrita, a sobrevida do açude aumentará. Novas simulações hidrológicas estão sendo realizadas para o trecho da bacia, considerando os cadastros de usuários obtidos - recentemente a ANA cadastrou 32 irrigantes em Santa Inês e 74 em Conceição, em campanha realizada em conjunto com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Além disso, outras ações têm sido realizadas em parceria com Aesa, DNOCS, Prefeituras de Conceição e Santa Inês, Comitê de Bacia Hidrográfica e Procuradoria Federal, tais como identificação de pontos críticos no leito do rio e desobstrução destes para que a água flua até as comunidades ribeirinhas mais distantes.

A Agência Nacional de Águas alerta os irrigantes das regiões críticas sobre a necessidade de economizar água e luz, irrigando a plantação com os métodos mais eficientes. A irrigação por inundação, por exemplo, gasta mais água do que o necessário e, por isso, deve ser substituída.

A Agência também pede que os irrigantes observem os horários mais adequados e não irriguem em horário de sol intenso, evitando, assim, perda de água por evaporação. A ANA alerta ainda para que nenhum novo tipo de cultura seja iniciada no período da seca, sob pena de não haver água suficiente para proporcionar a colheita.

Também em novembro, a ANA conduziu três campanhas no rio Piranhas-Açu e nos Açudes Coremas e Mãe d’Água, com objetivo de averiguar o cumprimento das regras de restrição de uso da água, vigentes desde outubro. A fiscalização incluiu os municípios de Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista e São Bento, na Paraíba, e Jardim de Piranhas, no rio Grande do Norte.

 Fonte:

ANA