O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) contratou, até o final de novembro deste ano, mais de 100 mil unidades habitacionais. O número já supera em 67% a previsão de contratação até o final de 2014, que era de 60 mil habitações. Desde o início do Programa, em setembro de 2009, foram investidos em torno de R$ 2,4 bilhões no setor, e mais de 30 mil moradias já foram entregues em todas as regiões do Brasil.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, as regiões que mais cresceram, em número de casas contratadas no PNHR, foram as regiões Norte, 7.600 moradias e crescimento de 179%; e Nordeste, com 149% e 18 mil famílias beneficiadas.

Para a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi da Aparecida Lemes, a superação da meta de contratações do PNHR deveu-se a diversos fatores, desde a simplificação do processo operacional, até o aumento do limite de valores para a construção da casa. “A sinergia entre o poder público e a sociedade civil organizada, por meio de uma política habitacional criada exclusivamente para o campo, possibilitou mais de 100 mil unidades contratadas”, afirmou.

O PNHR é parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse às especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – como cultura, forma de remuneração, gleba de terra e logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e trabalhadores rurais, além de pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Parâmetros PNHR

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e de até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

As propostas devem ser apresentadas à Caixa por intermédio de uma entidade organizadora, sem fins lucrativos, com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo (exceto para assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária). É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família, para a prestação de assistência técnica e execução do trabalho social, para os beneficiários dos Grupos I e II, com renda anual de até R$ 30 mil.

As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem, ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil (Grupos II e III) podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil.

Fonte:

 Caixa