A presidenta Dilma Rousseff participou da assinatura, nesta sexta-feira (31), do contrato de concessão das BRs-060/153/262, no DF, GO e MG. O contrato foi celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) em solenidade no gabinete do ministro dos Transportes. É o segundo lote rodoviário do Programa de Investimentos em Logística (PIL) a ter seu contrato assinado. No dia 5 de dezembro de 2013, o Consórcio Planalto formalizou com a ANTT contrato para a concessão da BR-050/GO/MG.

Dilma enalteceu o sucesso das concessões em 2013 e anunciou mais cinco concessões para 2014. “Acredito que esse modelo que nós construímos é um modelo de bastante sucesso. Foram cinco leilões ano passado e já anuncio mais cinco concessões, que o ministro César Borges vai ter a tarefa de liderar novamente este ano. É um projeto de manifestação de interesse junto com o setor privado. Acho que são todos muito importantes para a competitividade da economia brasileira. Isso porque implica o processo coletivo da parceria que essa parceria e esse diálogo ocorreu com a iniciativa privada", discursou.

A Triunfo arrematou em dezembro o lote composto pelas rodovias. A tarifa oferecida pela concessionária foi de R$ 0,02851 por quilômetro, o que representou um deságio de 52% (diferença entre valor estabelecido no edital e o oferecido) em relação ao teto de R$ 0,05940.

A concessão vai gerar investimentos na ordem de R$ 7,15 bilhões ao longo de 30 anos. A extensão do lote é de 1.176,50 quilômetros, que vão de Brasília (DF) até Betim (MG). Trata-se de 630,2 quilômetros da BR-060 e da BR-153, desde o entroncamento com a BR 251/DF até a divisa do estado de Minas Gerais com o de São Paulo, somados a 546,3 quilômetros da BR-262, que vão do entroncamento com a BR-153/MG ao entroncamento com a BR 381/MG.

A concessionária deverá duplicar 647,8 quilômetros nas rodovias BR-153/MG (do entroncamento com a BR-365/MG até a divisa MG/SP) e BR-262/MG (do entroncamento com a BR-153 até Nova Serrana). Os outros 528,7 quilômetros concedidos já estão duplicados. Estima-se que a iniciativa privada desembolsará R$ 1,639 bilhão nessas duplicações.

De acordo com o ministro César Borges, “esse trecho é o maior entre as concessões de rodovias. O investimento é de R$ 7,1 bilhão. Em cinco anos todo o trecho precisa estar duplicado para a cobrança de pedágio. A assinatura do contrato ainda em janeiro foi possível pela agilidade da ANTT. Este é um modelo de sucesso, um modelo presidenta Dilma. Esse é o crescimento do setor privado que acredita no seu governo. É o Brasil avançando em direção a uma logística moderna”, destacou o ministro.

Quase R$ 4 bilhões em investimentos

Além disso, o Programa de Exploração Rodoviária também define nos cinco primeiros anos a implantação de 84 interseções, 38 passarelas, 11 melhorias em acesso, além de 36,5 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas. Os investimentos dos cinco primeiros anos, incluindo as duplicações, deverão chegar a R$ 3,98 bilhões.

Até o final da concessão, também deverão ser implantadas outras 16 interseções, seis passarelas, duas melhorias em acesso, além de seis quilômetros de vias marginais e um contorno de 30 quilômetros em Goiânia (GO).

O valor estimado desse contorno é de R$ 151,4 milhões. Além de realizar essas obras, a vencedora deverá investir na recuperação, na manutenção e na conservação da rodovia em todo o trecho concedido, além de oferecer diversos serviços aos usuários e implantar terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir.

Até o quinto ano do contrato de concessão, a concessionária deverá efetuar intervenções estruturais e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia.

Fonte:

Ministério dos Transportes