A Agência Nacional de Transportes Terrestres realiza, a partir desta quinta-feira (20), em Palmas (TO), três sessões públicas para debater a subconcessão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul. Os subsídios colhidos nas reuniões servirão para aprimorar as minutas de edital de contrato que disciplinarão as condições da subconcessão do trecho de aproximadamente 1.500 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

A reunião em Palmas será realizada na Aldeia da Corte Eventos – Quadra 112 Sul – SR 01 Lote 39 – Plano Diretor Sul. A sessão seguinte está marcada para a próxima terça-feira (25/02), em Fernandópolis (SP), na Casa Portugal – Avenida Litércio Grecco, nº 2251. A última reunião ocorrerá em 27 de fevereiro, em Anápolis (GO), no Centro de Cultura Esporte e Lazer da OAB – Avenida Júlio Guerra, nº 40 – Centro. Todas as sessões públicas ocorrerão das 14h às 18h.

Nesta terça-feira (18) abriu-se o período de envio de contribuições via eletrônica para a Audiência Pública 001/2014 para o e-mail ap001_2014@antt.gov.br. O prazo para o recebimento de sugestões termina dia 5 de março às 18h. Mais informações e orientação sobre os procedimentos para manifestações podem ser obtidas via internet no sítio www.antt.gov.br.

A concessão da exploração da Ferrovia foi estabelecida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. em 2008 com a publicação da Lei 11.772/2008. Atualmente em construção, o trecho Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), objeto da subconcessão, será entregue ao futuro vencedor da Concorrência Internacional com a infraestrutura e superestrutura ferroviárias concluídas. O subconcessionário terá a missão de implantar os sistemas de sinalização, comunicação e energia, bem como de gerir a Ferrovia pelo prazo de 35 anos.

O trecho a ser subconcedido passará pelos seguintes municípios:

Tocantins: Paraíso do Tocantins, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita, Brejinho de Nazaré, Crixás do Tocantins, Aliança do Tocantins, Gurupi, Cariri do Tocantins, Figueirópolis, Alvorada, Talismã.

Goiás: Porangatu, Mutunorte, Estrela do Norte, Mara Rosa, Campinorte, Uruaçu, Santa Rita do Novo Destino, São Luiz do Norte, Goianésia, Santa Isabel, Rianápolis, Jaraguá, Jesúpolis, São Francisco de Goiás, Petrolina de Goiás, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Acreúna, Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia.

Minas Gerais: Santa Vitória, União de Minas e Iturama.

São Paulo: Ouroeste, Guarani D’Oeste, Fernandópolis e Estrela D’Oeste.

Fonte:

Ministério dos Transportes