A Secretaria de Portos (SEP) publicou nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União o edital de licitação para dragagem de manutenção do Porto de Santos (SP), incluindo obras de manutenção da profundidade do canal de acesso e berços de atracação, conforme o Termo de Referência que ficou em consulta pública até o dia 12 de janeiro.

As obras de dragagem no complexo santista compreendem a adequação e manutenção de profundidade do canal de acesso (15 metros, referenciado ao zero da DHN), dos berços de atracação e suas respectivas profundidades de projeto, incrementando a segurança da navegação nas bacias de evolução e no acesso aos berços. O contrato terá validade de três anos.

O edital, com as regras de participação, estará disponível no site da SEP juntamente com o Anteprojeto de Engenharia e o Termo de Referência com o detalhamento técnico dos serviços a serem executados.

A licitação será feita pelo regime de Contratação Integrada, previsto no artigo 9º da Lei 12.462/2011. O certame compreenderá a elaboração do projeto básico e projeto executivo, inclusive com a realização de estudos essenciais para obtenção de dados primários e execução da obra.

Para aumentar a concorrência, a secretaria fará uma prospecção internacional de forma a atrair empresas de países como Estados Unidos, Bélgica, Holanda, China, Dinamarca e Portugal.

“Estamos mandando cartas para mais de 15 empresas e para embaixadas. A ideia é aumentar a concorrência na licitação para que tenhamos uma ampla competição e também para mostrar que o mercado brasileiro de dragagem vai aquecer”, informou o secretário de Infraestrutura portuária, Tiago Correia.

Fonte:
Secretaria de Portos