A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica negou, em sua reunião pública de 18 de março, a impugnação administrativa apresentada pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp) ao edital do Leilão nº 2/2014, para outorga da concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos.

A Cesp alegava que o objeto da licitação não contemplava todas as instalações vinculadas à concessão da Usina, pois exclui as Eclusas, o Canal de Pereira Barreto, bem como outros bens informados no data room do leilão. A Aneel manteve o entendimento de que essas estruturas não são inerentes ao serviço de geração de energia elétrica associado à UHE Três Irmãos.

A proposta de edital foi debatida com a sociedade por meio da Audiência Pública 001/2014 no período de 9/1/14 a 17/2/14. Na ocasião, a Cesp já havia apresentado as mesmas alegações, que foram analisadas e respondidas pela Agência.

O certame está agendado para o dia 28/3, na sede da BM&F-Bovespa (SP).

Fonte:

Agência Nacional de Energia Elétrica