A presidenta Dilma Rousseff anunciou novos investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana nesta quinta-feira (13) para seis estados e o Distrito Federal. O evento foi realizado no Palácio do Planalto. Uma série de recursos foram apresentados aos estados para obras e ações de mobilidade urbana do Distrito Federal e os estados de Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins.

Os investimentos são de R$ 3,85 bilhões para obras de mobilidade urbana em sete estados. Deste total, R$ 2,27 bilhão é do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,58 bilhão de financiamento público com juros subsidiados. Os recursos são do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado pela presidenta em junho de 2013 para investir R$ 50 bilhões na área.

“Há 3 anos, começamos a construir uma parceria com os estados e com os municípios. Parceria para selecionar investimentos em mobilidade urbana. As obras são identificadas por governadores e prefeitos, porque quem conhece a realidade e demanda das regiões, dos territórios de cada um dos municípios e estados são eles. Para execução dessas obras, a nossa parceria implica em que o governo federal coloque recursos do governo federal e financie. Parceria importante porque, até então, o governo federal não se julgava responsável por obras de mobilidade urbana”, destacou a presidenta.

Dilma destacou que, do início do governo até agora, foram criados pacotes de R$ 143 bilhões para investimento em transporte coletivo urbano de massa. “Esses R$ 143 bilhões são importantes porque eles estão focados em uma parte expressiva deles em trilho, metrô, tanto tradicional como o chamado de superfície, que é o VLT, e também monotrilhos”, enalteceu.

“Hoje nós estamos aqui para lançar um conjunto de obras que montam em R$ 3,85 bilhões. A esse conjunto pra Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul se somam outras obras já anunciadas. Com isso nós formamos o pacote de investimentos das diferentes cidades na área de mobilidade urbana”, reiterou.

Qualidade de vida

A presidenta classifica o investimento em mobilidade urbana como um investimento em qualidade de vida para a população. “A qualidade de vida numa cidade, ela depende de algumas coisas. Depende da qualidade do saneamento, por suposto, depende da qualidade do abastecimento de água e do transporte coletivo urbano de massas. Isso supondo que se resolveu a questão da habitação. Esses fatores são essenciais para ter de fato de cidades que tenham condições de habitabilidade, de vida, de usufruir da vida, que seja adequada aos padrões que queremos que seja uma nação desenvolvida. Daí porque considero que uma das mais importantes inciativas do meu governo foi esse programa de mobilidade urbana”, finalizou.

O ministro Aguinaldo Ribeiro destacou o investimento. “A mobilidade é um dos temas mais recorrentes no País atualmente. Uma decisão acertada da presidenta Dilma foi trazer essa discussão à tona e colocar em prática projetos e ações sobre a mobilidade na vida das pessoas. A presidenta está anunciando R$ 3,8 bilhões. Porque esses valores, diferentemente de alguns modelos anteriores, contam com 100% de Orçamento Geral da União, e financiamento, sem necessidade de que os estados entrem com contrapartida, ou a prefeitura, e comprometa ainda mais o caixa dos parceiros”, destacou.

A presidenta Dilma Rousseff já anunciou R$ 25 bilhões de investimentos do Pacto de Mobilidade Urbana para 11 estados (AL, AM, BA, CE, MG, PR, PE PI, RJ, RS e SP), desde agosto de 2013. Deste total, R$ 12,2 bilhões são recursos do OGU e R$ 12,8 bilhões são financiamentos públicos disponibilizados aos estados e municípios, com juros subsidiados. Os recursos são para 80 empreendimentos que totalizam 972 quilômetros de obras nos 11 estados.

 O Governo Federal também decidiu disponibilizar recursos para estados e prefeituras produzirem projetos de engenharia, um das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e estados para viabilizar obras. Os projetos de engenharia é uma etapa importante para garantir a qualidade do empreendimento e definição do cronograma da obra. Do total dos R$ 50 bilhões disponíveis do Pacto da Mobilidade Urbana, já foram disponibilizados R$ 286 milhões para elaboração de projetos para 35 empreendimentos que alavancarão empreendimentos da ordem de R$ 14,1 bilhões.

 Investimentos para os estados e o DF

O Distrito Federal receberá R$ 1,590 bilhão para as obras do BRT Eixo Norte e metrô, aquisição trens para o metrô e VLT e apoio a cinco estudos e projetos do metrô, BRT e VLT. Do total, R$ 853,1 milhões são do OGU e R$ 737,1 milhões de financiamento público.

O Governo Federal vai destinar R$ 570,3 milhões para o governo de Goiás e prefeitura de Goiânia, sendo R$ 250,3 milhões de OGU e R$ 320 milhões de financiamento público. A prefeitura de Goiânia receberá R$ 535,3 milhões para as obras do BRT Norte e Sul e seis corredores de ônibus e R$ 10,01 milhões para apoio aos projetos de 19 corredores e quatro terminais para transporte coletivo.

No Rio Grande do Norte, os valores foram de R$ 334,8 milhões (OGU). A prefeitura de Natal (RN) vai receber R$ 23,1 milhões para execução de obras e elaboração de projetos. Do total de recursos anunciados para Natal, R$ 311,7 milhões serão para Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) fazer obras de modernização dos Sistemas de Trens Urbanos.

A Paraíba receberá investimentos de R$ 566,8 milhões para obras do VLT Metropolitano, implantação de novas vias, corredores de ônibus e binário. Deste total, R$ 376,8 milhões são do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 190 milhões de financiamento público com juros subsidiados.

Para o estado de Mato Grosso do Sul, o Governo Federal disponibilizou R$ 72,8 milhões do Pacto da Mobilidade Urbana para elaboração de projetos e aquisição de equipamentos. Os recursos são do Orçamento Geral da União (OGU).

No Maranhão, os investimentos serão de R$ 245,1 milhões para obras. Deste total, R$ 155,1 milhões são do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 90 milhões de financiamento público, com juros subsidiados

O estado de Tocantins receberá investimentos de R$ 466,2 milhões para obras de BRT, corredores e terminais de ônibus, além da implantação de sistema de informações de transporte publico. Deste total, R$ 227,7 milhões são do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 238,5 milhões de financiamento público com juros subsidiados.

Fonte:

Portal Brasil

Ministério das Cidades