Os contratos para a concessão de duas rodovias federais à iniciativa privada foram assinados nesta quarta-feira (12) pela presidenta Dilma Rousseff. Duas empresas vencedoras dos leilões serão contratadas para duplicar e administrar trechos da BR-040 e da BR-163 por 30 anos.  “O grande desafio que nós hoje enfrentamos é a necessidade de construir uma infraestrutura logística. Aí compreendido em rodovias, portos, ferrovias e aeroportos. Tivemos ao longo do processo de industrialização opção clara pelo modelo rodoviário”, discursou Dilma.

Segundo a presidenta, “levar duplicação significa mais segurança, mais rapidez e  menor custo do transporte, sobretudo nas regiões de fronteira de produção, caso do centro-oeste brasileiro. Há um foco claro nessa direção na primeira parte do programa de concessões, e nas rodovias que o ministro se referiu, as outras quatro junto com a Ponte Rio-Niterói que estaremos licitando. E também a estruturação desse eixo entre o DF e importantes cidades do pais, BH e RJ”, destacou a presidenta.

Trechos no DF, GO  e MG

O trecho de 936,8 quilômetros da BR-040, que vai de Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG), passando por Belo Horizonte (MG), foi licitado no dia 27 de dezembro do ano passado. A vencedora foi a empresa Invepar. A concessionária deverá duplicar 557 quilômetros nos primeiros cinco anos. A BR-040 liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte e Juiz de Fora. Outro trecho, de 180 quilômetros, entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora, já está concedido à Concer desde 1996. Com a nova concessão, toda a extensão da rodovia será administrada pela iniciativa privada.

De acordo com o ministro dos Transportes, Cesar Borges, o primeiro objetivo é fazer com que o País tenha infraestrutura logística de transportes moderna e eficaz. “Essa assinatura representa exatamente esse desenvolvimento, são três trechos rodoviários de grande porte. São grupos empresariais importantes e de responsabilidade, que vão fazer um grande trabalho nas rodovias dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal”, destacou.

Trechos no MT e MS

A Companhia de Participações em Concessões, que pertence ao Grupo CCR, venceu o leilão da BR-163 (MS) no dia 17 de dezembro. O lote concedido, de 847,2 quilômetros, corta todo o estado de Mato Grosso do Sul, desde a divisa com Mato Grosso até a divisa com o Paraná, passando por Campo Grande. A concessionária deverá duplicar, nos primeiros cinco anos, 806,3 quilômetros. Segundo o governo, a duplicação da BR-163 deverá aliviar o atual movimento de cargas na rodovia, que segue em direção aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Além das duplicações previstas, as empresas deverão investir na recuperação, manutenção e conservação das rodovias em todo o trecho concedido, além de oferecer diversos serviços aos usuários e implantar terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir.

Escoamento de grãos no País

Dilma demonstrou orgulho com a assinatura do documento. “Quero dizer que fico feliz de dar início a uma duplicação, que desde o inicio do PAC em 2007, procuramos efetivar alguns trechos. Agora temos essa rodovia, a 163, concessionada um dos trechos estratégicos dela. Tenho certeza que isso vai facilitar o escoamento de grãos do País, algo que devemos muito nos orgulhar”.

A presidenta destacou que esse modelo de cobrança, no sentido contratual, em um processo de 5 anos que permita sua duplicação é essencial. "Porque se levar 10 anos, o custo do País aumenta. Quanto mais rápido, melhor para o conjunto das atividades. Por isso o prazo de 5 anos, a duplicação e outras benfeitorias previstas e os 10% decorrem do ato de que é importante sinalizar para quem paga o pedágio e que este pedágio está sendo pago por uma obra que o beneficiará diretamente”, finalizou.

No Twitter

A presidenta Dilma Rousseff destacou em sua conta do Twitter acerca da assinatura feita nesta quarta-feira (12) dos contratos de concessão das rodovias BR-163 (entre Sinop, no MT, até a divisa com o MS); BR-163 (no MS) e a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora. São mais de 2.600 km de estradas que terão mais de R$ 18 bilhões de investimentos em melhorias, sendo R$10 bilhões nos próximos cinco anos.

Essas concessões são fundamentais para apoiar o escoamento da safra do Centro-Oeste e melhorar a vida dos moradores do MT, MS, DF e MG. “Essas parcerias com a iniciativa privada permitem enfrentar os problemas de logística. Geramos empregos e desenvolvimento  para o País”, destacou a presidenta.

Além das duplicações previstas, as empresas deverão investir na recuperação, manutenção e conservação das rodovias em todo o trecho concedido, além de oferecer diversos serviços aos usuários e implantar terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir.

Fontes:
Portal Brasil
Ministério dos Transportes