O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Antonio Henrique Silveira, participou da reunião da Comissão Portos, no Rio de Janeiro, ocasião em que apresentou as perspectivas para o setor e o planejamento das ações da SEP até o final de 2014.

A Comissão Portos é formada por representantes de instituições que atuam no segmento portuário brasileiro, entre quais a CNI, ABAC, ABDIB, ABQUIM, AÇOBRASIL e SINDAÇUAR. 

Durante o encontro, Silveira destacou o lançamento dos editais de licitação das obras de dragagem em 20 portos organizados até dezembro, dos quais cinco (Rio de Janeiro, Rio Grande, Paranaguá, Cabedelo e Maceió) ainda no primeiro semestre.

Em janeiro, a SEP lançou o edital para dragagem do Porto de Santos e em março para o Porto de Fortaleza (Mucuripe). As obras integram o Programa Nacional de Dragagem 2 (PND 2) e incluem aprofundamento, adequação e manutenção de profundidade dos canais e berços de atracação.

O ministro também apresentou um panorama da situação atual do Programa de Arrendamentos Portuários, que integra o Plano Nacional de Logística (PIL-Portos). Com relação ao bloco I de arrendamentos (Santos e portos do Pará), destacou a celeridade com a qual a SEP atendeu às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Em dezembro concluímos que deveríamos pedir o reexame de quatro das 19 recomendações. Foi dado provimento pelo TCU e pouco mais de um mês depois do Acórdão, no dia 24 de janeiro de 2014, foram entregues os estudos incorporando as demais 15 recomendações”.

Silveira disse à comissão que a SEP está adequando todo o processo relativo ao arrendamento do bloco II (São Sebastião, Salvador, Aratu e Paranaguá) às orientações do tribunal, incluindo a reabertura das consultas públicas, que devem acontecer em abril, de forma a evitar questionamentos futuros.

O ministro esclareceu que o cronograma de licitações dos blocos III e IV serão definidos, cada um, num intervalo de 30 dias após a reabertura da consulta pública do bloco II. Ele informou, ainda, que esse tipo de processo não é afetado pelo calendário eleitoral, pois não envolve comprometimento de novos gastos permanentes.

Além da contratação das dragagens, a SEP estabeleceu, entre os projetos prioritários para 2014, a implantação efetiva do novo modelo de gestão das companhias das docas em Santos (CODESP), Rio de Janeiro (CDRJ) e Pará (CDP) e definir as poligonais nos portos organizados.

Segundo o ministro, também será prioridade a implementação do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System), sistema de auxílio eletrônico à navegação nas docas federais, composto pela integração de diversos sensores de captação de informações.

A SEP pretende, ainda este ano, completar a regulação econômica da atividade de praticagem e avaliar os pleitos de reequilíbrio econômico e financeiro de arrendamentos existentes que foram apresentados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), além de aprofundar a consolidação institucional da SEP e da agência reguladora.

A secretaria pretende tornar o sistema Cadeia Logística Portuária Inteligente (Portolog) operacional no Porto de Santos em 2015.

Fonte: 
Secretaria de Portos da Presidência da República