A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove audiência pública na próxima quarta-feira (16), em São Paulo, com o objetivo de adquirir novos subsídios para aprimorar a minuta de regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI). O instrumento tem como finalidade a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas, não associada à exploração da infraestrutura ferroviária.

Esta é a segunda sessão presencial sobre o OFI. O prazo final para contribuição referentes a essa AP se encerraria dia  28/03/2014, mas atendendo a pedidos de interessados, foi prorrogado até às 18h do dia 17 de abril de 2014 (horário de Brasília). 

A audiência pública será em São Paulo, dia 16 de abril, das 14h às 18h (horário de Brasília) no Instituto de Engenharia situado à Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana, São Paulo - SP. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 003/2014 estarão disponíveis no sítio.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de endereço eletrônico. O anúncio desta AP foi publicado no DOU em 28/03/2014.

Serviço:
Audiência Pública nº 003/2014 (sobre operador ferroviário independente)

Data e hora: 16/04/2014, de 14 às 18h

Local: Instituto de Engenharia
Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana, São Paulo - SP.

Fonte:
Ministério dos Transportes