A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) oferecerá um modelo de credenciamento diferenciado para agentes que enviarem com antecedência procurações para a 56ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e também para a 15ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), ambas marcadas para a segunda quinzena de abril.

A marcação de presença é mais ágil nesse tipo de credenciamento, uma vez que o agente precisa apresentar apenas um comprovante de participação e um documento com foto, sem aguardar pelo processo de validação da procuração – já que a documentação é enviada antecipadamente para análise pela CCEE.

Podem participar do credenciamento diferenciado os agentes que estiverem adimplentes com todas as obrigações* no âmbito da Câmara de Comercialização, enviarem suas procurações até as datas estipuladas (veja abaixo) e apresentarem no dia do evento comprovante para credenciamento diferenciado, a ser obtido no site da CCEE.

Envio antecipado de procurações

Para participar do credenciamento diferenciado na 56ª AGE, o agente deve enviar procuração ou outro documento que caracterize “instrumento de mandato com poderes específicos” à CCEE até as 18h do dia 15/04/2014. Já para participação desse tipo de credenciamento na 15ª AGO, o referido documento deve ser enviado até as 18h de 23/04/2014.

Os documentos podem ser enviados para o email, ou por fax (11) 3175-6636, ou ainda ao endereço Avenida Paulista, 2.064, 13º andar – A/C Cedoc (GEJUR/GJCP) – São Paulo/SP, CEP 01310-200.

As procurações enviadas ou apresentadas no dia do evento devem conter o CNPJ do agente, o CPF ou CNPJ do procurador, poderes específicos para representação em Assembleias, data de assinatura e vigência. Procurações incompletas não serão consideradas.

Para consultar procurações cadastradas como “válidas” para esta AGE, acesse o menu de agentes (seta ao lado da saudação que aparece após o login, próximo ao combo de empresas) > Sistema de Procurações. Ao escolher a empresa no combo e entrar na aplicação, o sistema já retornará quais são as procurações cadastradas na CCEE para o agente escolhido.

Impressão de comprovante para recepção diferenciada

Estando aderente aos critérios citados acima, o procurador ou representante legal do agente deverá acessar o Sistema de Procurações no site nos seguintes períodos para imprimir seus comprovantes para participação na recepção diferenciada:

56ª AGE: de 16/04 a 22/04
15ª AGO: de 25/04 a 29/04

Vale observar que o comprovante emitido para a 56ª AGE não será aceito na 15ª AGO. Dessa forma, o agente deverá imprimir um comprovante para cada Assembleia nas datas especificadas abaixo.

A funcionalidade de impressão será habilitada no sistema somente nesses períodos citados. O aviso de liberação para impressão e o procedimento detalhado para impressão do comprovante serão divulgados posteriormente por meio de comunicado.

Fonte:
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica