O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinou o Contrato de Concessão para exploração da Usina Hidrelétrica São Manoel, localizado no rio Teles Pires, no município de Jacareacanga, estado do Pará.

O leilão, promovido em dezembro de 2013, foi vencido pelo consórcio Empresa de Energia São Manoel S.A. formado pela Energias do Brasil (EDP) e pela Furnas Centrais Elétricas S.A..

No discurso com que saudou os representantes do consórcio, o ministro Edison Lobão voltou a reafirmar a convicção de que, apesar das adversidades climáticas que reduziam os níveis dos reservatórios das principais hidrelétricas do País, o setor elétrico brasileiro tem equilíbrio estrutural para garantir o abastecimento, sem restrições. “Dizemos isso ancorados em números”, disse ele, que citou o parque termelétrico como uma como garantia estratégica para momentos difíceis como o que vivemos. Para isso elas existem”, acentuou.

Lobão destacou que “o Brasil vai continuar perseverando na exploração do seu potencial hídrico” e que “ nenhum país avançou tanto quanto o Brasil na expansão de sua matriz eólica”. O ministro também defendeu o parque termelétrico. “ Ele assinalou que a usina São Manoel acrescentará 700 MW de capacidade instalada e 421,7MW médios de garantia física de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de 2018.

O empreendimento demandará investimentos de R$ 2,92 bilhões e gerará cerca de quatro mil e quinhentos empregos durante a fase de construção.

Reservatório
Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União os valores anuais de R$ 2,78 milhões como pagamento pelo Uso do Bem Público (UBP) e R$ 17,19 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos.

A UHE São Manoel contará com reservatório de regularização de vazões - armazena água o período das chuvas e libera ao longo da época de estiagem -, permitindo que a geração de energia ocorra ao longo de todo o ano e proporcionando significativo aumento da energia gerada por esta e pelas demais usinas hidrelétricas a jusante, nos rios Teles Pires e Tapajós.

A concessionária firmará Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) com concessionárias de distribuição no montante de 8,89 bilhões de reais, correspondentes ao fornecimento de 106,5 Terawatt-hora durante o período de trinta anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2018.

O preço de venda de R$ 83,49/Megawatt-hora é inferior ao preço médio da energia elétrica adquirida por meio dos leilões convencionais de energia nova e comparável ao preço da energia elétrica negociada no leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia