A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) recebe até  quarta-feira (9) o Fórum de Integração das Ações do Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário. O Ministério da Saúde e a Secretaria de Portos (Sep) organizam o evento, que conta com parceria da agência.

Nessa terça-feira (8), aconteceu a solenidade de abertura. Compuseram a mesa o superintendente de Portos da Antaq, José Ricardo Ruschel, o diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Sep, Antônio Maurício Ferreira, e o assessor da Coordenação-Geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Roque Manoel.

Durante dois dias, representantes da Antaq, da Sep, do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal, da Anvisa, entre outros, discutirão temas relacionados à saúde do trabalhador portuário. Entre os assuntos das palestras estão: “Riscos à Saúde no Trabalho Portuário”; “Semana de Saúde do Homem”; “Planos de Contigência em Saúde”; e “Cobertura Previdenciária para o Trabalhador Portuário”.

A Secretaria de Portos lidera uma ação para tratar do tema “Saúde do Trabalhador Portuário” com vistas a articular uma política pública para o assunto. Por meio de parceria com o Ministério da Saúde, firmada em setembro de 2011 e com validade até novembro de 2015, a Sep está investigando as condições de saúde e de segurança dos trabalhadores portuários.

Para realizar esse diagnóstico, foi criado um grupo de trabalho formado por representantes, além da Sep e do Ministério da Saúde, dos ministérios da Previdência e Assistência Social, do Trabalho e Emprego, INSS, Antaq, Anvisa e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A articulação interinstitucional visa conhecer o perfil morbi-mortalidade dos trabalhadores portuários; coletar informações sobre o número de trabalhadores e empresas envolvidas na atividade portuária, bem como os procedimentos administrativos que regem essa relação; investigar os fatores determinantes de agravos à saúde e segurança dos trabalhadores portuários; e identificar os serviços de saúde acessados; dimensionar uma unidade de referência em atenção à saúde do trabalhador, a partir do conhecimento das condições de trabalho, saúde e dos serviços de saúde acessados.

A intenção é de que a avaliação alcance todo o sistema portuário brasileiro. Numa primeira etapa, a Sep e o Ministério da Saúde realizarão levantamento de dados sobre as doenças e os acidentes nas diferentes categorias profissionais que compõem a atividade portuária. Na segunda fase, serão feitas visitas técnicas, oficinas e entrevistas com os trabalhadores para conhecimento das atividades de trabalho e a investigação de fatores que estejam determinando o adoecimento dos trabalhadores.

Numa avaliação preliminar, as principais situações observadas foram: uso de álcool e drogas, inclusive durante a jornada de trabalho; maquinário pesado – risco de esmagamento ou de amputação de partes do corpo (mãos e dedos, sobretudo); trabalho em altura – necessidade de equipamento de segurança; riscos advindos do tipo de carga com o qual trabalha; e escassez de dados sobre acidentes de trabalho e sobre saúde do trabalhador portuário. 

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários