Ministério das Comunicações garantiu, nesta terça-feira (29), que nenhuma emissora de televisão ficará fora do ar, que a cobertura não será afetada e que todo receptor de TV terá o sinal digital. O evento discutiu a destinação da faixa de 700 MHz para o serviço de banda larga móvel de quarta geração.

Essa faixa de frequência, que atualmente é ocupada por canais de TV aberta, será liberada com a mudança dessas emissoras para a tecnologia digital. Depois de ser esvaziada, essa faixa vai ser usada para expandir o serviço de telefonia e internet 4G no Brasil. A Anatel, juntamente com várias entidades, realiza testes para verificar a possibilidade de interferência da tecnologia 4G na TV digital, já que as duas frequências são próximas uma à outra. 

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, afirmou que pode haver problemas de convivência entre as duas faixas, uma ocupada pelos canais de televisão aberta e a outra que será usada pelas empresas de telefonia para oferecer o 4G. "Mas são problemas específicos, não são a regra", garantiu o secretário.

Ele lembrou que em outros países, como Japão e Inglaterra, que passaram por experiências semelhantes, o número de domicílios afetados por interferências foi bastante inferior ao previsto durante a fase de testes. No Reino Unido, a previsão era de que as interferências afetassem 8,5 milhões de domicílios, mas na prática esse número caiu para 90 mil.

Consulta pública

Martinhão reforçou que haverá um regulamento específico para tratar as questões de interferências, que está sendo elaborado pela Anatel já com os resultados dos testes realizados. "Esse regulamento será levado a consulta pública. Não pode haver insegurança. O edital da faixa de 700 é um investimento em infraestrutura para o país. Esse edital só será sucesso se a gente resolver todas as pendências e trazer segurança para o investidor", ponderou.

O secretário disse que a nova destinação para a faixa de 700 MHz é importante para o desenvolvimento da banda larga móvel no Brasil. "Estamos tendo o cuidado de ouvir as preocupações do setor de radiodifusão e de telecomunicações, com total transparência em todo esse processo", garantiu Martinhão.

Remanejamento

A secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Patrícia Ávila, reforçou durante a audiência pública o compromisso do ministério de somente realizar o leilão da faixa de 700 MHz depois de concluído o remanejamento de canais de TV e de identificar as medidas que irão resolver os possíveis problemas de interferência entre banda larga e televisão.

Ela explicou que atualmente o Ministério está concentrado no trabalho de remanejamento das emissoras que funcionam na faixa de frequência que abrange os canais 52 a 69. Esses canais públicos e privados que hoje operam na tecnologia analógica vão migrar e passar a transmitir o sinal digital. Para essas emissoras, estão sendo garantidas a mesma cobertura e a proteção contra interferências.

"A cobertura da televisão no Brasil é de cerca de 98% no País inteiro. Isso quer dizer que a televisão continua sendo um veículo importante e a radiodifusão um serviço fundamental para a população", afirmou.

Fonte:
Ministério das Comunicações