O cadastro de agricultores familiares ou trabalhadores rurais indígenas tem feito com que índios de diversas regiões do País consigam ter acesso aos recursos de R$ 30,5 mil (por família), disponibilizados pelo governo federal, para aquisição de material de construção, reforma ou ampliação de habitações em área rural, por meio do programa Minha casa Minha Vida (MCMV). Em certas comunidades, estuda-se a possibilidade de criação de casas em formato de ocas.

Conforme dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas estão cada vez mais inseridos no plano governamental de implantação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Hoje, conforme dados do IBGE, há no País 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras. Esta população, em sua grande maioria, vem enfrentando acelerada e complexa transformação social, necessitando novas respostas para a sua sobrevivência física e cultural e garantia às próximas gerações melhor qualidade de vida. Neste cenário, as casas entregues aos povos indígenas por meio do MCMV consolidam o empenho em celebrar a cultura indígena nacional.

As iniciativas podem ser vistas de Norte a Sul do Brasil. No estado do Amazonas, por exemplo, o programa já chegou a comunidades indígenas das cidades de Tefé, Maraã, Alvarães, Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira, entre outras. Em Tefé, diz a imprensa local, mais de 200 indígenas se cadastraram para retirada de documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o Número de Informações Sociais (NIS), itens obrigatórios para participação no PNHR.

A meta é beneficiar centenas de famílias dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna e Kaixana, de comunidades em todo o estado e a previsão é de que residências sejam  construídas em dezenas de aldeias, beneficiando mais de 200 famílias.

Em Roraima, a Caixa Econômica Federal já assinou 150 contratos habitacionais do MCMV, para unidades habitacionais em Pacaraima. As casas têm área total de 41,82 metros quadrados m², distribuídos em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço externa, com cerâmica em toda casa, em áreas molhadas, até 1,50 metros (m), telha de barro e banheiro forrado com PVC. As moradias são construídas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) em um investimento de R$ 3,84 milhões.

As aldeias beneficiadas neste estado são a Taxi I e II, Surumu, Contão, Boca da Mata, Sorocaima I e II, Barro, Ingarumã, Guariba, Roça, Maruwai, Bananal. Os empreendimentos beneficiaram, de imediato, 150 famílias.

Entre os contratos que a Caixa Econômica Federal já assinou destacam-se os da cidade de Nonoai (RS), para financiamento de construção de 254 casas por intermédio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), beneficiando famílias indígenas de cinco municípios do Rio Grande do Sul.

O investimento é superior a R$ 7,2 milhões. Na Aldeia Bananeiras, município de Nonoai, são construídas 96 casas. Mais 93 moradias em Planalto, 35 casas em Rio dos Índios e as outras 30 nos municípios de Iraí e Gramado dos Loureiros.

As unidades possuem 54 m² distribuídos em dois quartos, banheiro, sala, cozinha, varanda e área de serviço externa. O subsídio do Programa Minha Casa Minha Vida foi de R$ 25 mil por unidade. São R$ 2,4 milhões para Nonoai, R$ 2,3 milhões para o município de Planalto, R$ 875 mil para Rio dos Índios e R$ 750 mil para Iraí e Gramado dos Loureiros, totalizando R$ 6,3 milhões em subsídio. A contrapartida, em mão de obra sob a responsabilidade dos beneficiários, é de R$ 943,1 mil.

Casas em formato de ocas

Após um temporal que atingiu a aldeia Xucuru Cariri, em Caldas (MG), no ano passado, provocando destruição na aldeia, os mais de 100 moradores locais conseguiram cadastrar-se no programa MCMV.  A ideia é que sejam construídas 37 casas, todas de alvenaria e de formas arredondadas, como se fossem ocas.

O pedido dos moradores ainda está em estudo, assim como de outras comunidades que expressaram o mesmo desejo, morar em casas arredondadas, que caracterizam as moradias dos povos indígenas do Brasil. Um dos problemas observados é que estas casas teriam o tamanho reduzido - dos atuais 58 metros quadrados para menos de 50.

Ideia parecida surgiu entre os índios yawanawá, no Acre, na ocasião de um festival que reuniu arquitetos, designers, chefs de cozinha, entre outros profissionais que visitaram a comunidade comm 140 famílias e 800 índios que vivem nas margens do rio Gregório, numa área distante cerca de oito horas de canoa e mais sete horas por terra de Rio Branco.

O cacique Biraci chegou a deixar as terras locais nos anos 1980, devido a problemas de terras com outros grupos, voltando ao local para recuperar o território anos mais tarde. A ideia é que as novas moradias sejam construídas por meio do MCMV, concebidas por uma equipe de arquitetos e antropólogos, em formato de uma estrutura circular de madeira, com sete casas separadas por espaços de convivência e dispostas em torno de um grande terreno central, assim como são as comunidades indígenas tradicionais. 

A ideia é recuperar tradições da tribo, principalmente no que tange as habitações. A madeira usada para as estruturas deve ser recolhida no local, assim como a palha para a cobertura.

O projeto está em fase de aprovação no Programa Nacional de Habitação Rural e a ideia é que a aldeia esteja pronta no fim do ano.

Fontes:
Portal Brasil com informacões da Funai