Infraestrutura
Seminário em Fortaleza debate Política Nacional de Convivência com a Seca
Recursos hídricos
O Ministério da Integração Nacional, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Governo do Ceará, com o apoio do Banco Mundial, promovem o Seminário “Convivência com o Semiárido e de Preparação para a Seca”. O evento, que ocorrerá até quarta-feira (30) em Fortaleza, tem como objetivo traçar novas diretrizes para a gestão permanente de convívio com o período de estiagem no nordeste brasileiro. O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou da abertura do Seminário, quando falou sobre o importante passo rumo à concretização de uma Política Nacional de Seca.
Na avaliação do ministro, este é um momento crucial para avançar em estratégias que reduzam os impactos da irregularidade das chuvas no País, visto o crescimento das regiões afetadas pela seca. “A ideia é que tenhamos uma política ampla e integrada para atuar no semiárido. Os avanços já são perceptíveis. Essa seca demonstrou que houve uma melhora na integração dos agentes federais, estaduais, municipais e sociedade civil, mas é preciso estar sempre à frente, para entrarmos com ações de contingências proativas, que minimizem os efeitos da seca no País”, disse. O Seminário finaliza um ciclo de debates sub-regionais, realizados em Salvador, Natal e Maceió, que reuniram diferentes níveis de governo e da sociedade civil, em busca de propostas para uma política sustentável, por meio de uma análise das características socioeconômicas e ambientais, além da avaliação da trajetória das políticas governamentais para cada região.
Teixeira ressaltou ainda que é muito importante que os atores envolvidos trabalhem de forma integrada, para que haja mais celeridade no processo de assistência à população nordestina. “A necessidade de criar um sistema de informação integrado entre os diversos agentes envolvidos no monitoramento da seca é eminente. Isso vai facilitar o acesso aos dados de caráter socioeconômicos, meteorológicos, hidrológico, estruturantes, ou qualquer outra informação, que implique no tempo de decisões”, afirma o ministro.
Para a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Alves, a discussão avança no sentido da gestão de risco, procurando identificar os esforços técnicos e político-institucionais que devem ser dispendidos para a adoção plena dessa nova perspectiva. “Muitas ações têm sido executadas nos diversos âmbitos de enfrentamento a seca, inclusive temos um aporte maior de recursos investidos, mas sabemos que ainda persistem algumas lacunas que precisam ser calcadas por uma gestão proativa. Esse encontro visa exatamente a construção de estratégias previas”, garante.
O governo federal tem atuado em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido nordestino e região setentrional de Minas Gerais. Para isso, tem investido em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pelo período de seca.
Em abril de 2013, o enfrentamento à estiagem ganhou um reforço com a ampliação das medidas para expansão da oferta de água e apoio aos agricultores. Novas ações foram feitas, como aumento das linhas emergenciais de crédito, renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa.
Ao todo, 1.477 municípios nordestinos e da região setentrional de Minas Gerais estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o que afeta mais de 10,7 milhões de pessoas.
Fonte:
Ministério da Integração Nacional
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