Uma parceria da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), do Estado do Tocantins, promove a capacitação de 80 pessoas na Elaboração e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Territorial. O ciclo de formação na mesorregião do Jalapão, leste do Estado, será concluído no sábado (12) com o atendimento a 40 pessoas. O Jalapão é o segundo território do Programa Territórios de Cidadania a ser contemplado com o curso no estado este ano, depois da mesorregião do Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins, onde outras 40 pessoas já participaram da formação.

O Territórios de Cidadania é promovido pelo governo federal e tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Para serem escolhidas como Território de Cidadania, as regiões têm em comum a situação de pobreza e o baixo dinamismo econômico. Dos 120 Territórios existentes no Brasil, 49 estão em estados da Amazônia Legal.

Para Elizete Gaspar, economista e técnica da Sudam, ações de formação são de extrema importância para a região. Apesar de serem dirigidas para regiões afastadas das capitais e grandes centros da Amazônia, continua a economista, a participação das prefeituras e o comprometimento dos parceiros locais fazem com que os resultados tenham sido muito positivos. Ela ainda declara que “esses rincões da Amazônia não têm acesso a oportunidades de formação. É necessário ter sensibilidade para essas regiões, pois são áreas de necessidades e conflitos”, ressalta.

A técnica da Sudam exemplifica que o comprometimento da Semades garantiu a participação de muitos técnicos da área de meio ambiente no curso, o que potencializa a formatação e gestão eficiente de projetos que tragam estrutura e melhorem os indicadores socioambientais do estado como um todo.

Em Roraima, o mesmo curso também realizado em um Território de Cidadania, a mesorregião Sul de Roraima, apresentou resultados considerados bons o suficiente para se desdobrarem em uma publicação. A ideia é publicar os projetos saídos da formação para que eles sirvam de referência na região para a elaboração e gestão de futuros projetos.

No estado de Roraima, os cursos foram promovidos em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e concluídos em 2013. Foram 80 beneficiados nas formações realizadas nos municípios de São João da Baliza, Rorainópolis, Caroebe, e São Luiz do Anauá, a partir de convênio firmado com a Sudam em 2012.

O público-alvo dos cursos de Atualização em Elaboração e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Territorial são técnicos de organizações não governamentais e funcionários públicos, preferencialmente do quadro efetivo, residentes e atuantes nos municípios contemplados. O objetivo é capacitar esses trabalhadores para a elaboração e gestão de projetos, desde o estabelecimento de objetivos e prioridades, passando pelo financiamento, até a prestação de contas, de modo a aumentar a capacidade de captação e gestão eficiente de recursos por parte das entidades nas quais eles trabalham. O foco maior recai no uso do Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal, que é um sistema eletrônico onde são submetidos projetos que recebem verbas federais para execução de ações em áreas como infraestrutura, saúde e agricultura.

Fonte:
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia